PL de Bolsonaro pede anulação de votos, alegando erros que teriam dado vitória a Lula

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação dos votos computados em 280.000 urnas eletrônicas usadas no segundo turno, em 30 de outubro, alegando supostos erros que teriam dado a vitória a Lula.

"Requer-se, na presente, que sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [foram] comprovadas as desconformidades irreparáveis de mau funcionamento [...], sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas com relação ao resultado do Segundo Turno das Eleições de 2022", destacou o PL na representação assinada pelo advogado Marcelo Bessa e destinada ao TSE.

O partido de Bolsonaro alega "evidências contundentes de mau funcionamento" em cinco modelos de urnas (UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015), supostamente demonstradas em um relatório técnico realizado pelo Instituto Voto Legal, contratado pelo próprio partido, que "colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral".

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, respondeu à solicitação, informando que as urnas indicadas tinham sido usadas no primeiro turno, em 2 de outubro, e que, portanto, o requerimento deveria contemplar esta votação também.

"As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições no prazo de 24 horas", respondeu Moraes em sua decisão.

A denúncia se refere a cerca de 280.000 urnas usadas nas eleições e que correspondem a modelos anteriores a 2020.

"As inconsistências não permitem atestar que aquelas urnas efetivamente registraram o resultado eleitoral ou a votagem [sic] do eleitor. Isso não quer dizer que ocorreu uma fraude, pode ser uma possibilidade de fragilidade", disse Bessa em coletiva de imprensa em Brasília, assegurando que em modelos antigos das urnas, Lula obteve uma vantagem próxima a cinco pontos percentuais, superior ao resultado oficial de 50,9% contra 49,1%.

Com a anulação dos votos das urnas questionadas, o PL sustenta que o atual presidente teria sido reeleito "com 51,05% dos votos válidos contra 48,95% de Lula".

Bolsonaro tem se mantido praticamente em silêncio desde que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva por uma estreita margem de 2,1 milhões de votos.

O presidente não admitiu explicitamente o resultado, mas autorizou a transição de poder.

Bolsonaro mencionou "a indignação" e "o sentimento de injustiça" de seus seguidores, que em alguns casos continuam se manifestando em frente a quartéis, pedindo uma intervenção militar contra o resultado das urnas.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, assegurou, no entanto, que o relatório "não expressa opinião do Partido Liberal" e se amparou no trabalho de "técnicos especialistas em segurança de dados".

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