ONU pede que haitianos não sejam repatriados

Líderes de agências de direitos humanos e refugiados da ONU pediram à comunidade internacional nesta quinta-feira (3) que não devolva os haitianos ao seu país, que enfrenta uma extrema crise humanitária e de segurança.

"Considerando esta situação tão preocupante, peço a todos os Estados que sejam solidários com o Haiti e exorto-os a não devolver os haitianos a um país extremamente frágil", disse o alto comissário para os refugiados, Filippo Grandi, em nota.

"Está claro que as violações sistemáticas de direitos no Haiti não permitem atualmente o retorno seguro, digno e duradouro dos haitianos ao país", disse o alto comissário para os direitos humanos, Volker Türk, em nota separada.

O austríaco encorajou "os governos da região a garantir que todos os haitianos tenham acesso a um regime jurídico, proteção e serviços de apoio, independentemente das razões pelas quais saem de seu país".

Em junho de 2022, havia 147.558 solicitantes de asilo haitianos no mundo, segundo a agência de refugiados.

"A maioria dos haitianos viaja pelas Ilhas Turks e Caicos e Bahamas para os Estados Unidos e, em menor escala, pelo Caribe Oriental para o Chile e o Brasil", disse Olga Sarrado, porta-voz da agência.

Türk pediu solidariedade para garantir que os solicitantes de asilo tenham acesso a procedimentos justos e eficazes, observando que a lei internacional de direitos humanos proíbe as devoluções e expulsões coletivas sem avaliação individual.

Ele também alertou que a violência armada implacável mergulhou o Haiti na pior situação humanitária em décadas.

"O Haiti está à beira do abismo", disse, pedindo para evitar "repetir os erros do passado".

Desde setembro, o país enfrenta uma paralisação quase total, principalmente devido ao bloqueio do maior terminal petrolífero do país por gangues, o que causa escassez de combustível e água potável.

Perante este novo episódio de crise humanitária, política e de segurança crônica, juntamente com o ressurgimento da cólera, o primeiro-ministro Ariel Henry pediu ajuda à comunidade internacional.

Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, pediu ao Conselho de Segurança em 9 de outubro que considerasse o envio de uma força armada internacional para acabar com esse "pesadelo".

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