Blogueira condenada no Marrocos por 'atentar contra o islã' faz greve de fome, diz família

Uma blogueira marroquina está há duas semanas em greve de fome para protestar contra sua condenação em meados de setembro a dois anos de prisão por "atentado contra a religião islâmica" no Facebook, segundo sua família.

Fatima Karim, de 39 anos, "começou uma greve de fome há 13 dias para protestar contra seu rígido julgamento", disse nesta terça-feira (1) à AFP um familiar que pediu anonimato.

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"Tememos uma piora de seu estado de saúde", acrescentou.

Detida em meados de julho, Karim foi processada por fazer comentários satíricos no Facebook de versículos do Alcorão e de provérbios do profeta Maomé, considerados sagrados na tradição muçulmana.

A marroquina foi condenada em 15 de agosto a dois anos de prisão por "atacar a religião islâmica por meio eletrônico" pelo tribunal de primeira instância de Oued Zem, a 150 km da cidade de Casablanca. A sentença foi confirmada em apelação em 14 de setembro.

No tribunal de primeira instância, Karim defendeu seu direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição marroquina. Também pediu desculpas publicamente a "qualquer um que tenha se sentido ofendido" por suas publicações e garantiu que nunca foi sua intenção insultar o islamismo, religião oficial no Marrocos.

O artigo 267-5 do Código Penal marroquino, sob o qual foi Karim foi condenada, pune aqueles que insultam a religião muçulmana com seis meses a dois anos de prisão. A pena pode aumentar a cinco anos de prisão se a infração for cometida em público, "inclusive por meios eletrônicos".

Defensores de direitos humanos denunciaram este texto por atentar contra a liberdade de expressão e cuja redação "não detalha concretamente quais fatos poderiam constituir um atentado".

Em um caso semelhante em 2021, uma ítalo-marroquina publicou frases satíricas aludindo a versículos do Alcorão e foi condenada a três anos e meio de prisão. Pouco tempo depois, a jovem foi posta em liberdade após uma campanha de organizações de direitos humanos.

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religião justiça Marrocos direitos direito internet

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