Prisão de blogueira acusada de atentar contra o islã no Marrocos é confirmada
A justiça marroquina confirmou na noite desta terça-feira (13) a pena de prisão para a internauta acusada de "atentado contra a religião islâmica" por publicar no Facebook textos considerados ofensivos, informou sua defesa.
"A corte de apelação de Khourigba condenou Fatima Karim a dois anos de prisão, confirmando o julgamento em primeira instância", indicou à AFP seu advogado, Habib Aadi.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
"É um veredicto muito duro", lamentou Aadi, acrescentando que o recurso "ainda está sendo estudado".
Detida desde meados de julho, Karim, de 39 anos, foi processada por comentar satiricamente em árabe, em sua página do Facebook, versos do Alcorão e provérbios do profeta Maomé considerados sagrados na tradição muçulmana.
A internauta marroquina havia sido condenada em 15 de agosto a dois anos de prisão por "ataque à religião por via eletrônica" pelo tribunal de primeira instância de Oued Zem, a 150 km da cidade de Casablanca.
Diante deste tribunal, Karim defendeu seu direito à liberdade de expressão, garantida pela Constituição marroquina.
Ele também pediu desculpas publicamente a "qualquer um que se sentisse ofendido" por suas postagens e disse que nunca foi sua intenção zombar do Islã, a religião oficial no Marrocos.
O artigo 267-5 do Código Penal marroquino, segundo o qual Karim foi condenada, pune com seis meses a dois anos de prisão "qualquer um que zombar da religião muçulmana".
A pena pode aumentar para cinco anos de prisão caso a infração for cometido em público, "inclusive por meios eletrônicos".
Defensores de direitos humanos denunciaram este texto que ameaça a liberdade de expressão e cuja redação "não especifica especificamente os fatos que podem constituir um ataque".
kao/agr/nzg/mas/am