Projeto de lei na Espanha prevê multas para supermercados que desperdiçam alimentos

O governo espanhol adotou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que pretende combater o desperdício de alimentos, incluindo multas a restaurantes e supermercados que jogarem comida fora, semelhante às normas adotadas na Itália e França.

"É um instrumento jurídico pioneiro para prevenir a ineficiência" em toda a cadeia alimentar, desde a produção até ao consumidor, que acarreta prejuízos econômicos e impacto ambiental, anunciou o ministro da Alimentação, Luís Planas, em coletiva de imprensa após conselho de ministros.

"Em um mundo onde, infelizmente, ainda existe fome e desnutrição, obviamente essa questão atinge a consciência de todos", disse o ministro.

O projeto, que deve ser debatido no Parlamento, busca reduzir as 1,36 milhão de toneladas de alimentos e bebidas que os espanhóis jogam fora todo ano, o que significa uma perda de 250 euros (US$ 266) por pessoa, segundo dados do governo.

No caso de supermercados e restaurantes, eles terão que estabelecer mecanismos de doação de sobras de alimentos para ONGs e bancos de alimentos.

Caso já não sejam adequados para consumo humano, devem transformá-los em outros produtos, como sucos ou geleias, ou, em último caso, garantir que sejam adequados para consumo animal ou compostagem.

Para evitar o desperdício, os restaurantes devem fornecer aos seus clientes recipientes gratuitos para levar as sobras, uma prática que não é generalizada na Espanha.

O projeto prevê multas por descumprimento do regulamento, que variam de 2.001 a 60.000 euros (de 2.130 a 64.000 dólares).

Apesar disso, Luís Planas sublinhou que esta "não se pretende uma lei intervencionista", mas sim "de sensibilização". Assim, não haverá sanções para as famílias, que serão alvo de campanhas educativas.

Outros países europeus, como Itália e França, já adotaram leis contra o desperdício de alimentos nos últimos anos. A União Europeia se comprometeu até 2030, seguindo os objetivos da ONU, a reduzir pela metade o desperdício de alimentos tanto de empresas quanto de consumidores.

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