Negociação internacional para acordo de proteção da natureza começa no Quênia

Delegados internacionais se reúnem a partir desta terça-feira em Nairóbi para negociar um acordo, aguardado desde 2020, de proteção da natureza afetada pelas atividades humanas, visando a COP15 sobre biodiversidade que acontecerá de 5 a 17 de dezembro em Montreal, Canadá.

Os 196 membros do Convênio para a Diversidade Biológica (CDB) da ONU - 195 Estados e a União Europeia, sem os Estados Unidos - trabalham em um pacto mundial para "viver em harmonia com a natureza" até 2050, com uma etapa em 2030.

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O texto, que alguns esperam que seja tão ambicioso como o Acordo de Paris sobre o Clima, pretende proteger pelo menos 30% das terras e oceanos até 2030, reduzir a poluição plástica e agrícola ou garantir a correta aplicação dos objetivos adotados.

Os Estados não cumpriram seus compromissos na última década e a degradação da natureza, que proporciona água potável, ar e alimentos, prossegue em um ritmo frenético.

"É importante aumentar a proteção da natureza, a restauração das zonas degradadas e evitar novas degradações de habitats naturais pelo desenvolvimento de infraestruturas e a poluição", resume Linda Krueger, da ONG The Nature Conservancy.

Prevista inicialmente para outubro de 2020 na China, a conferência COP15 foi adiada diversas vezes devido à pandemia de covid-19. Uma primeira parte, protocolar, aconteceu em Kunming em outubro de 2021.

A segunda parte, quando as negociações devem ser concluídas, acontecerá no Canadá, pois a política de covid zero de Pequim tornou impossível a celebração em Kunming.

Os delegados dos países se reuniram pela primeira vez de maneira presencial em março, em Genebra, durante duas semanas de trabalho, que não foram suficientes. Por este motivo, Nairóbi recebe a última sessão de debates, de 21 a 26 de junho, antes da COP.

"A reunião de Nairóbi deve responder a uma simples pergunta: Vamos iniciar a COP15 com bases sólidas ou instáveis?", questionou Li Shuo, do Greenpeace.

A questão do financiamento estará no centro dos debates, pois divide países em desenvolvimento e os países desenvolvidos.

No encerramento da reunião em Genebra, uma coalizão de países da África, América do Sul e América Central surpreendeu ao pedir "ao menos 100 bilhões de dólares por ano em um primeiro momento e depois 700 bilhões de dólares por ano até 2030 e além", quantias que os países ricos afirmaram que são impossíveis.

"Um desafio será restabelecer a confiança sobre as finanças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento", que abrigam grande parte da biodiversidade mundial, porque em caso contrário será difícil chegar a um acordo sobre os objetivos ambiciosos, disse Oscar Soria, da ONG Avaaz.

Muitas ONGs pedem um reconhecimento maior do papel dos povos indígenas, cujos territórios têm uma rica biodiversidade.

O novo marco deve reconhecer o "importante papel de jovens líderes, dos povos indígenas e comunidades locais e mulheres na proteção da biodiversidade", insiste Kaluki Paul Mutuku, diretor para a África da Youth4Nature.

laf/ico/cls/mis/zm/fp

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