UE prorroga suspensão de regras orçamentárias até 2023 por guerra na Ucrânia
A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (23) que as regras de disciplina orçamentária, que não são aplicadas desde 2020, prosseguirão suspensas durante 2023 devido ao forte impacto econômico provocado pela guerra na Ucrânia.
"Enfrentamos uma grande incerteza e fortes riscos de queda para as perspectivas. Por estes motivos, propomos manter a cláusula de exceção geral em 2023 e ativá-la a partir de 2024", disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.
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A prorrogação da suspensão das regras orçamentárias permitirá aos países do bloco "reagir rapidamente, se necessário", disse o funcionário.
Ele acrescentou, no entanto, que "a política fiscal deve ser prudente em 2023, controlando o crescimento da despesa corrente primária financiada com fundos públicos".
Os planos orçamentários nacionais para 2023 "devem ser estabelecidos dentro de trajetórias de ajuste cautelosas a médio prazo, que reflitam os desafios associados aos elevados níveis de dívida que aumentaram ainda mais devido à pandemia", afirmou.
Em uma nota oficial, a Comissão Europeia citou a continuidade dos preços elevados da energia e os problemas persistentes nas redes de abastecimento verificados desde a adoção de medidas contra a pandemia de coronavírus.
O comissário europeu para a Economia, o italiano Paolo Gentiloni, destacou que o bloco enfrenta o "segundo choque externo em dois anos".
A guerra na Ucrânia não produz apenas sofrimento e morte, mas também representa "um duro golpe nos mercados de energia e alimentos, assim como nas cadeias de abastecimento", disse.
Gentiloni reforçou que "ainda estamos longe da normalidade econômica", mas insistiu que que "não estamos propondo um retorno aos gastos ilimitados".
O rígido conjunto de regras orçamentárias foi adotado pela União Europeia (UE) em 1997 com a ideia de estabelecer limites bem definidos para o gasto público, déficit e dívida com relação ao PIB de cada país.
O programa, formalmente denominado Pacto de Estabilidade e Crescimento, determina que o limite para o gasto público é de 3% de cada economia, e o teto para a dívida é 60%.
A aplicação das normas, no entanto, foi suspensa em 2020 com a pandemia, para permitir que os países conseguissem reagir à emergência, que levou a região a registrar a pior recessão desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, a intenção da Comissão era reativar as medidas após a consolidação da recuperação pós-pandemia, mas o impacto econômico da guerra na Ucrânia levou à decisão de prorrogar a suspensão por mais um ano.
Mesmo antes da pandemia, vários países reclamavam das regras, consideradas obsoletas e ineficientes.
E os países membros do bloco haviam concordado em iniciar negociações formais para a reforma do pacote de regras.
A guerra e o forte impacto das sanções contra a Rússia levaram a UE a reduzir drasticamente a previsão de crescimento do PIB da UE e da zona do euro em 2022.
Agora, o bloco espera um crescimento de 2,7%, contra 4,0% da previsão divulgada no início do ano.