Operação 'transparência' para a monarquia na Espanha

O rei da Espanha Felipe VI e o governo de esquerda lançaram uma operação de "transparência" para a Casa Real, com o objetivo de restaurar a imagem da monarquia, que tem sofrido com os escândalos do rei emérito Juan Carlos I.

É "um passo muito importante na modernização, na exemplaridade da nossa Casa Real", bem como "em termos de transparência e responsabilização", declarou nesta terça-feira (26) Félix Bolaños, ministro da Presidência e braço direito do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

"É o progresso que os cidadãos pedem à Casa Real (e) ao governo", disse em entrevista coletiva após um Conselho de Ministros.

Especificamente, a partir de agora a Casa Real será auditada pelo Tribunal de Contas, órgão estatal que fiscaliza as contas, e terá de tornar públicos os seus contratos, o seu orçamento e até um inventário das doações que receber, segundo o decreto de lei aprovado nesta terça pelo governo.

Além disso, os "altos funcionários" que trabalham no Palácio terão que declarar seu patrimônio no momento de sua nomeação e demissão, equiparando-os aos demais funcionários públicos.

Um dia antes, Felipe VI procurou dar o exemplo ao anunciar pela primeira vez "sua decisão pessoal de tornar públicos seu patrimônio", que chega a quase 2,6 milhões de euros (2,75 milhões de dólares).

Destes, quase 2,3 milhões de euros (2,46 milhões de euros) são depósitos em bancos de seus salários dos últimos 25 anos, primeiro como príncipe das Astúrias e, a partir de 2014, como rei, e o restante corresponde a obras de arte, antiguidades e joias, segundo a Casa Real.

Felipe VI ascendeu ao trono em 2014 após a abdicação de seu pai, Juan Carlos, perseguido por escândalos.

Ele iniciou seu reinado prometendo uma monarquia "íntegra e transparente", e rapidamente ordenou uma auditoria das contas da Casa Real, publicou um código de conduta para seus membros e em 2015 retirou o título de duquesa de Palma da infanta Cristina, envolvida com seu marido Iñaki Urdangarin em um vasto caso de desvio de fundos públicos.

Julgada, Cristina foi finalmente absolvida, mas seu marido foi condenado a quase seis anos de prisão.

Diante das revelações sobre a fortuna opaca e o estilo de vida luxuoso de Juan Carlos, Felipe VI decidiu em 2020 renunciar à herança de seu pai e retirar sua mesada anual de cerca de 200.000 euros (US$ 213.000).

A operação "transparência" anunciada nesta terça ocorre depois que a Justiça espanhola decidiu, no início de março, arquivar todas as investigações contra Juan Carlos, que em 2020 o levaram a se mudar para os Emirados Árabes Unidos.

Apesar de não ter conseguido processar o rei emérito por "insuficiência de provas incriminatórias, prescrição do crime" e sua "inviolabilidade" enquanto foi rei, a Promotoria encontrou rendas não declaradas em vários exercícios fiscais.

Segundo o governo, com as medidas anunciadas hoje, a Casa Rela espanhola "se homologa com os mais altos padrões com outras casas reais europeias".

Para o jornal conservador El Mundo, permitirão "manter um controle rigoroso sobre o patrimônio do monarca que ajudará a garantir que situações como as que prejudicaram a reputação de Juan Carlos I nunca mais ocorram".

O partido radical de esquerda Podemos, parceiro minoritário no governo do socialista Pedro Sánchez, estimou que as medidas não mudarão grande coisa.

"A partir do momento que o rei é intocável, qualquer tipo de maquiagem que se faça na monarquia tem pouco efeito", disse Pablo Echenique, um dos líderes desse partido abertamente republicano.

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