Conselho da Europa 'suspende' Rússia por invasão da Ucrânia

O Conselho da Europa decidiu nesta sexta-feira (25) "suspender" a participação de diplomatas e delegados russos nas principais instâncias da organização pan-europeia "com efeito imediato" em resposta ao "ataque armado" contra a Ucrânia.

A medida afeta concretamente o Comitê de Ministros, seu órgão exectivo, e a Assembleia Parlamentar, mas não o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), informa a organização em um comunicado.

Para fins práticos, a CEDH manterá o juiz russo, continuará analisando os processos movidos contra a Rússia e oferecerá proteção aos cidadãos deste país.

Com esta decisão, "a Rússia continua sendo membro do Conselho da Europa e [Estado] parte de suas convenções, especialmente a Convenção Européia de Direitos Humanos", disse a organização.

"A suspensão não é uma medida definitiva e sim temporária, que deixa os canais de comunicação abertos", acrescenta o comunicado.

A Rússia lançou uma ofensiva contra a Ucrânia nas primeiras horas da quinta-feira e suas forças apertaram o cerco na capital Kiev na sexta-feira. Ambos os países fazem parte do Conselho da Europa.

O ataque representa "uma clara violação do estatuto" do Conselho da Europa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, alertou na véspera a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric.

A organização, criada em 1949 no contexto da incipiente Guerra Fria e que reúne 47 países, já adotou sanções contra a Rússia após a anexação em 2014 da então península ucraniana da Crimeia.

A delegação russa na Assembleia Parlamentar foi privada do direito de voto. Em resposta, Moscou suspendeu sua contribuição para o orçamento da organização.

Após cinco anos de crise, a disputa foi resolvida e a delegação russa voltou a fazer parte do órgão deliberativo do Conselho, que não está vinculado às instituições da União Europeia (UE).

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