Deputados brasileiros aprovam projeto que legaliza jogos de azar
15:57 | Fev. 24, 2022
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou um projeto que legaliza os jogos de azar no país, uma iniciativa resistida pela poderosa bancada evangélica e que Jair Bolsonaro prometeu vetar se for definitivamente aprovada.
Por 246 votos a favor e 202 contra, os parlamentares aprovaram na madrugada desta quinta-feira (24) o projeto que autoriza a prática de jogos de cassino, bingo, apostas em corridas de cavalos e online e também permite o "jogo do bicho", um tradicional jogo de apostas ilegal em que cada número é representado por um animal.
Segundo o texto, apenas um cassino poderá ser instalado em cada estado brasileiro de até 15 milhões de habitantes, enquanto nos estados com maior população poderá haver dois e, no caso de São Paulo, serão permitidos três cassinos.
"Existem muitos jogos no Brasil de forma clandestina. O jogo do bicho que hoje movimenta uma enorme quantidade de milhões de reais, que poderiam ser arrecadados em impostos para o Brasil (...) Isso existe e ocorre todo dia", disse Augusto Coutinho, deputado federal por Pernambuco e grande apoiador do projeto.
Desde 1946, os jogos de azar são considerados ilegais em todo o território brasileiro e preveem penas que variam de multa a um ano de prisão para quem os pratica.
O presidente Jair Bolsonaro, contrário a proposta, antecipou publicamente que se o texto também for aprovado pelo Senado, tornando-o lei, aplicará seu poder de veto.
"Os jogos de azar, na minha opinião, não são bem-vindos no Brasil", disse Bolsonaro no mês passado, em alusão aos evangélicos que argumentavam que os "mais humildes" poderiam ser afetados pela ludopatia, o vício em apostas.
A tramitação do projeto gerou uma divisão na base de apoio do presidente brasileiro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, é a favor da legalização dos jogos de azar e foi decisivo para dar-lhe prioridade na Câmara. Por outro lado, a poderosa bancada evangélica, composta por mais de 100 deputados, apresentou a oposição mais forte.
"A legalização dos jogos de azar não gera empregos, migra empregos. As pessoas deixarão de ir a cinemas, restaurantes, para se enfurnarem nesses resorts", afirmou Sóstenes Cavalcante, líder da Frente Evangélica, que sustenta que o projeto pode ser "um desastre" para as famílias brasileiras.
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