Comitê da ONU acusa França de violar direitos de suas crianças detidas na Síria

A França violou os direitos das crianças francesas detidas na Síria por não tê-las repatriado, disse nesta quinta-feira (24) um comitê da ONU, que examinou os pedidos relativos a 49 menores franceses.

"É a primeira vez que uma instância deste nível diz de forma tão clara que a França descumpriu suas obrigações com estas crianças, que não são acusadas de nada e que, por sua idade, não cometeram nenhum tipo de crime", assegurou à AFP Martin Pradel, que liderou algumas solicitações.

Segundo o Comitê dos Direitos da Criança, "a recusa da França em repatriar crianças francesas detidas em campos sírios em condições que põem em risco sua vida há anos viola seu direito à vida, assim como seu direito a não sofrer tratamentos desumanos e degradantes".

"De acordo com os informes, ao menos 62 crianças morreram nos campos devido a estas condições desde o começo de 2021. Portanto, a situação é extremamente urgente", disse Ann Skelton, membro do Comitê.

O grupo é integrado por 18 especialistas independentes que supervisionam a aplicação pelos países da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Entre outros, foram encarregados de monitorar as solicitações apresentadas por um grupo de cidadãos franceses cujos netos, sobrinhos e irmãs estão atualmente detidos nos campos de Roj, Ain Issa e Hol, sob controle das forças curdas.

No total, os três casos incluem 49 crianças francesas, cujos pais teriam colaborado com o grupo Estado Islâmico. Desde 2019, o governo repatriou 11 destas crianças.

O fato de a França não ter repatriado estes menores é "inegavelmente prejudicial para a proteção de seu interesse superior, já que dá lugar à sua detenção continuada e indefinida nos campos, em condições que ameaçam sua sobrevivência e integridade física, (...) e onde há um risco de doutrinação", denunciou o Comitê.

O importante, destacou Marie Dosé, advogada dos demandantes, é que o Comitê "diz que a França pode não ser responsável por sua detenção, mas sim por sua manutenção".

apo-nk-gd/mr/sag/mb/mvv