Ministério Público denuncia 790 pessoas por protestos em Cuba

Um total de 790 cubanos, incluindo 55 com idades entre 15 e 18 anos, foram acusados de "atos de vandalismo" e "graves distúrbios da ordem pública" durante os protestos sem precedentes de 11 de julho na ilha.

Outros 172 já foram condenados por outros crimes, informou nesta terça-feira(25) o Ministério Público local.

"O Ministério Público recebeu (...) 117 autos da fase preparatória correspondentes aos fatos de maior conotação, com 790 pessoas indiciadas por atos de vandalismo, que agrediram autoridades, pessoas e bens, assim como graves perturbações da ordem", informou a nota publicada no jornal oficial Granma.

Desse total, 710 cubanos aguardam julgamento e 69% deles aguardam o início do processo em "prisão provisória", acrescentou o Ministério Público.

O órgão especificou que até agora já foram realizados "84 julgamentos", nos quais "172" pessoas foram sancionadas, sem dar detalhes das acusações apresentadas ou das sentenças que receberam.

Em relação aos "menores de 16 anos, que em Cuba não estão sujeitos à lei penal", o MP confirmou a participação nos protestos de 27 cubanos, dos quais "10 foram internados em centros de formação integral e comportamental" e 17 receberam "atenção individualizada na própria escola" onde estudam.

Em Cuba, a maioridade é adquirida aos 18 anos, mas a responsabilidade criminal é aplicada a partir dos 16 anos.

Gritando "Liberdade" e "Estamos com fome", milhares de cubanos protestaram em 11 de julho em cerca de 50 cidades da ilha, em manifestações que deixaram um morto, dezenas de feridos e 1.377 detidos, segundo a Cubalex.

O governo cubano afirma que as manifestações foram orquestradas pelos Estados Unidos.

O grupo do Facebook Justicia 11j, que acompanha os casos, informou na segunda-feira que 39 manifestantes serão julgados esta semana em Havana, Mayabeque e Matanzas.

Os acusados enfrentam penas de seis a 26 anos de prisão pelos crimes de sedição, sabotagem, desordem pública, desacato e ultraje sexual".

No Twitter, a embaixada dos Estados Unidos em Havana criticou nesta terça-feira "as sentenças excessivas contra jovens pacíficos e inocentes" e alertou que "todos ouvimos as famílias quando falam sobre esses abusos da justiça".

"Eles não serão capazes de esmagar as demandas do povo por um futuro melhor", observou.

No comunicado, o MP denunciou uma campanha "preconceituosa", que "procura acusar Cuba de violações de direitos humanos, tentando deslegitimar processos criminais" em andamento. Também destacou que "a determinação de acusar pelo crime de sedição, embora com sanções severas previstas, corresponde ao nível de violência demonstrado" durante as manifestações.

rd/ll/jc