Igualdade, paz e direitos humanos - 76 anos da Assembleia Geral da ONU

Em 10 de janeiro de 1946 aconteceu a primeira reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), no Methodist Central Hall, em Londres. O evento ocorreu poucos meses após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a participação de representantes de 51 países. Nos anos seguintes, a segunda e terceira reunião foram realizadas em Nova York (EUA) e Paris (França), respectivamente.

A primeira reunião ocorreu seis meses após a elaboração da Carta das Nações Unidas, em 26 de junho de 1945, em São Francisco (EUA). O documento foi ratificado pelos países membros em 24 de outubro do mesmo ano, data considerada de criação da ONU. A entidade conta atualmente com 193 países, o Brasil é um deles.

Na galeria abaixo, acompanhe imagens da primeira Assembleia. Os registros são da ONU. 

 

A AGNU é o principal órgão de deliberação e formulação de políticas da ONU, também responsável por nomear o Secretário-Geral por recomendação do Conselho de Segurança, aprovação do orçamento da organização e eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança. Atualmente é presidida por Abdulla Shahid, das Maldivas, que tomou posse em setembro de 2021, para liderar a 76ª sessão da AGNU.

A Central de Jornalismo de Dados do O POVO - DATADOC levantou os países e o gênero de todos os líderes que ocuparam a principal cadeira da AGNU. Já passaram pelo cargo 77 pessoas, mas apenas quatro eram mulheres. Diversos foram os países de origem dos presidentes, mas Nigéria, Equador e Argentina já levaram ao cargo seis presidentes, sendo dois cada um. Em 1947, o Brasil foi o segundo país a liderar, o eleito foi o advogado, político e diplomata Oswaldo Euclides de Sousa Aranha (1884-1960).

O Secretário Geral é o principal cargo da ONU, considerado seu porta-voz. É escolhido em votação pelos países membros, seguindo a recomendação do Conselho de Segurança, tem mandato de cinco anos, podendo ser reeleito, não há uma definição escrita por quantos mandatos pode reeleger-se, tem prevalecido gestões de dois mandatos.

 

 

Origens da ONU

Em 1919, nas negociações do Tratado de Versalhes, em Paris, composto pelos países vencedores da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) para estabelecer os termos da paz, foi proposto e criado no mesmo ano a Liga das Nações, cuja principal atribuição seria impedir guerras e assegurar a paz. A pouca representatividade dos países membros, pesadas imposições e exclusão dos países vencidos na Primeira Guerra, fragilizaram a atuação da Liga. O fracasso que decretou seu término foi a eclosão da Segunda Guerra (1939-1945).

O nascedouro da ONU principia como plano do Departamento de Estado dos Estados Unidos, no final de 1939. O termo “nações unidas” foi criação do presidente norte-americano Franklin Roosevelt, em 1941, e usada pela primeira vez em janeiro de 1942 na Declaração das Nações Unidas, quando representantes de 26 países se comprometeram a continuar lutando contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália, Japão).

 

 

Na Declaração das Quatro Nações, assinada em Moscou, em 30 de outubro de 1943, pela Grã-Bretanha, Estados Unidos, União Soviética e República da China reconheceram a necessidade de estabelecer uma organização internacional destinada à manutenção da paz, igualdade, soberania e segurança internacional aberta à adesão de todos os países.

De agosto a outubro de 1944, na Conferência de Dumbarton Oaks (EUA), os quatro países elaboraram propostas para a nova organização. Na Crimeia, em fevereiro de 1945, na Conferência de Ialta, novo acordo foi alcançado e todos os países que assinaram a declaração de 1942 e declararam guerras às potências do Eixo foram chamados para a conferência de fundação da ONU, a ser realizada em São Francisco, de abril a junho de 1945.

Desde 1952 a AGNU acontece em Nova York, exceção somente em 1988, quando realizou-se em Genebra, Suíça, para ouvir o líder palestino Yasser Arafat. Várias cidades desejavam e ofereciam benefícios para serem a sede definitiva da ONU, a definição por Nova York foi possível com a doação do terreno pelo empresário John D. Rockefeller Jr., com o empréstimo sem juros do governo americano para a construção. Quem esteve na inauguração da sede das Nações Unidas foi o maestro cearense Eleazar de Carvalho.

 

 

A construção do complexo que compõe a sede das Nações Unidas durou de 1948 a 1952, uma comissão de arquitetos de vários países foi convidada a colaborar sob a coordenação do norte-americano Wallace Harrison. São eles: N.D. Bassov (União Soviética), Gaston Brunfaut (Bélgica), Ernest Cormier (Canadá), Le Corbusier (França/Suíça), Liang Ssu-cheng (China), Sven Markelius (Suécia), Oscar Niemeyer (Brasil), Howard Robertson (Reino Unido), G.A. Soilleux (Austrália) e Julio Villamajo (Uruguai). Cerca de 45 projetos foram elaborados pela comissão, no projeto final aprovado preponderaram as ideias de Le Corbusier e Oscar Niemeyer.

Assista o vídeo “Oficina para a paz, a construção da sede da ONU”, produzido pelas Nações Unidas sobre a construção da sua sede.

O Brasil nas Nações Unidas

Na última terça-feira, 4, o Brasil voltou a ser membro temporário do Conselho de Segurança da ONU pela décima primeira vez, com mandato de dois anos, a última participação brasileira tinha sido em 2010 e 2011.

A ordem das falas na Assembleia Geral é cercada pela tradição do Brasil ser o primeiro país desde 1955, seguido dos Estados Unidos por ser o país-sede da organização. A primazia brasileira deve-se ao reconhecimento da atuação do diplomata Oswaldo Aranha, que presidiu a AGNU, em 1947.

 

Veja abaixo a linha do tempo com a participação dos presidentes do Brasil nas seções da AGNU. 

Edição DATADOC:Thays Lavor
Texto:Sérgio Falcão
Recurso Digitais:Alexandre Ramos e Roberto Araújo