Turquia abandona oficialmente tratado que protege mulheres

A Turquia se retirou oficialmente nesta quinta-feira (1º) da Convenção de Istambul, um tratado internacional que protege as mulheres contra a violência sexista, numa decisão que rendeu ao presidente Recep Tayyip Erdogan fortes críticas.

 

A decisão foi anunciada pelo governo em março. Nesta quinta, dia em que entra em vigor, manifestações foram convocadas em vários pontos da Turquia.

 

A decisão de Erdogan coincide com um aumento dos feminicídios no país. Por isso, provocou a ira de organizações de direitos humanos e críticas da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e da ONU.

 

Milhares de mulheres protestaram em todo o país em março para denunciar a medida, por considerar que ela poderia gerar um sentimento de impunidade nos agressores.

 

Várias associações convocaram manifestações para esta noite em toda a Turquia, como em Istambul.

 

O tratado, assinado pelo país em 2011 e ratificado por 34 países do Conselho da Europa, é o primeiro instrumento supranacional que estabelece normas para prevenir a violência contra as mulheres.

 

A Turquia, o primeiro Estado a assiná-lo, é também o primeiro a se retirar.

 

O governo turco argumentou que o tratado "ignora os valores familiares" e "normaliza a homossexualidade", uma vez que exige que não haja discriminação com base na orientação sexual.

 

Ao contrário do que acontece na maior parte dos países de maioria muçulmana, a homossexualidade não é ilegal na Turquia, mas há uma homofobia evidente.

 

Os analistas consideram que a decisão de Erdogan se explica, sobretudo, pelo desejo de contar com o apoio do eleitorado mais conservador em um momento em que o país atravessa retração econômica significativa, antes das eleições de 2023.

 

Além de retirar a Turquia da Convenção de Istambul, Erdogan fez várias declarações nos últimos meses consideradas homofóbicas por associações de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

 

Mesmo assim, ciente do perigo de se voltar contra os eleitores, Erdogan divulgou nesta quinta-feira um "plano de ação" de combate à violência sexista, que incluiria, por exemplo, a revisão da legislação e melhor treinamento dos magistrados nesses temas.

 

"Alguns tentam apresentar nossa retirada da Convenção de Istambul [...] como um recuo. Nossa luta contra a violência contra as mulheres não começou com o acordo e não terminará com essa retirada", defendeu Erdogan.

 

Vários partidos da oposição advertiram que farão todo o possível para que a Turquia volte a aderir ao acordo.

 

Alguns oponentes apelaram aos tribunais para impedir a medida, mas seus recursos foram rejeitados.

 

"Esta retirada envia uma mensagem perigosa para aqueles que cometem atos violentos, mutilam e matam: eles estão sendo informados de que podem continuar a fazê-lo com total impunidade", reagiu a chefe da Anistia Internacional, Agnès Callamard.

 

De fato, as associações de defesa dos direitos das mulheres temem que a violência aumente, embora a situação já seja crítica.

 

Em 2020, 300 mulheres foram assassinadas na Turquia por seus parceiros ou ex-parceiros e o número chega a 189 no primeiro semestre de 2021, de acordo com o grupo de direitos das mulheres "Vamos Acabar com o Femicídio".