Unesco celebra 75 anos de fundação: conheça as origens, atuação e perspectivas da organização

Originada de interlocuções internacionais durante Segunda Guerra Mundial, a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) celebra 75 anos de fundação nesta segunda-feira, 16. A entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) visa promover a educação e ciência na consolidação de uma cultura de paz e tem enfrentado dificuldades orçamentárias nos últimos anos.

Conforme registram os arquivos da Unesco, em 1942 os governos dos países europeus que enfrentavam a Alemanha nazista e os seus aliados (Japão e Itália), reuniram-se no Reino Unido para a Conferência dos Ministros Aliados da Educação (Came). A Segunda Guerra Mundial estava longe de terminar, mas esses países buscavam “meios para reconstruir os seus sistemas de educação, uma vez restabelecida a paz."

Rapidamente o projeto ganhou força, assumindo uma nota universal. Novos governos, incluindo o dos Estados Unidos, decidiram aderir ao projeto. Como resultado das discussões, a Came propôs a criação de um organismo internacional de educação.

Em 1945, com o término da guerra, a dissolução da Liga das Nações e a formação da ONU, foi convocada uma Conferência das Nações Unidas para o Estabelecimento de uma Organização Educacional e Cultural (ECO/Conf), em Londres, de 1º a 16 de novembro daquele ano. Desses diálogos surgiu a Unesco.

“A guerra mal tinha terminado quando a conferência foi aberta. Reuniu os representantes de 44 países que decidiram criar uma organização que encarnasse uma verdadeira cultura de paz. Aos seus olhos, a nova organização deve estabelecer a ‘solidariedade intelectual e moral da humanidade’ e, ao fazê-lo, evitar a eclosão de outra guerra mundial”, descreve a Unesco em seu histórico.

A Unesco tem sede localizada em Paris, na França, e conta com 193 Estados-membros e 11 membros associados. Em 2018, os Estados Unidos deixaram de integrar os Estados-membros da Unesco, seguido por Israel. A ação foi uma represália à entrada da Palestina na organização após a organização conceder o status de membro total aos palestinos em 2011.

Em Brasília, o escritório da Unesco iniciou suas atividades em 1972. As ações da representação no Brasil ocorrem por meio de projetos de cooperação técnica em parceria com vários âmbitos governamentais e com setores da sociedade civil.

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Conheça os objetivos da Unesco

A Unesco coloca como sua missão “construir a paz através da cooperação internacional na Educação, nas Ciências e na Cultura”. No âmbito educacional, o trabalho é garantir às crianças o acesso a uma educação de qualidade.

Em termos de patrimônio cultural, a entidade preza pela valorização da memória e da história. Além de tudo, a Unesco fomenta programas e políticas científicas como plataformas para o desenvolvimento e cooperação internacional.

Outro pilar importante para a organização é a defesa da liberdade de expressão como um direito fundamental e uma condição chave para a democracia e o desenvolvimento.

Passando por todos esses eixos, os programas da Unesco contribuem para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. 

Dentre as ações da Unesco durante a pandemia de Covid-19 está a produção de diretrizes relacionadas aos impactos da suspensão das aulas, que atingiram quase 1,6 bilhão de crianças, jovens e adolescentes. Um dos estudos publicado recentemente mostra que, antes da pandemia, em 21 países, as crianças das famílias mais ricas tinham cinco vezes mais chances do que as mais pobres de concluir a educação secundária superior (ou ensino médio no Brasil). 

Além disso, por meio da Coalizão Global de Educação, a Unesco está apoiando mais de 70 países com o objetivo de beneficiar, direta e indiretamente, 400 milhões de estudantes e 12,7 milhões de professores.

 

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Análises e perspectivas para o futuro

Na prática, a Unesco é uma das poucas organizações internacionais que não apresenta uma missão bem específica, conforme avalia Tarin Mont`Alverne, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceara (UFC) e mestre em Direito Internacional Público pela Universite de Paris V.

“As atividades realizadas pela Unesco são bem amplas, como preservação de quase 1.100 sítios de patrimônio mundial em 167 países; sistema de alerta de tsunami e coordenação de vários programas relacionados à educação, cultura, ciências naturais e ciências sociais e humanas”, elenca.

Apesar dessa ampla atuação, a docente ressalta, no entanto, que há informações sobre a dificuldades orçamentária que tem sido enfrentada pela organização, sobretudo após a suspensão do financiamento dos EUA desde 2011. “A partir do atual contexto político americano, precisamos refletir sobre o fortalecimento do sistema multilateral [trabalho internacional em conjunto].”

Como frisa a professora Raquel Coelho de Freitas, que leciona Teoria da Cidadania e Relações Internacionais no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), essas instituições de cunho universal como a Unesco desempenham papel relevante na assinatura de convenções internacionais para o avanço social e econômico de países em desenvolvimento.

“Elas trazem orientações para os Estados que assinam seus tratados para convenções internacionais de erradicação do analfabetismo com a obrigatoriedade do Estado de cumprir todos os preceitos estabelecidos nos tratados dessas instituições”, afirma.

Também coordenadora do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NudiJus), Raquel acrescenta que a atuação dessas organizações poderia ser implementada no que diz respeito às interações entre a realidade local e o propósito universal buscado em um plano mais amplo.

“Ter diálogos não só com governo locais, mas com as comunidades é muito importante para elas [as organizações] saberem as reais necessidades que não estão só nos números que os relatórios de cada País tem de apresentar anualmente”, aponta.

Para a professora, apenas com contato mais próximo junto às comunidades será possível traduzir a realidade sobre os propósitos da Unesco “quanto à erradicação do analfabetismo, à conscientização e a promulgação e das culturais locais.”

A professora dá ênfase também ao trabalho da Unesco em parceria com outras organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que é um dos apoiadores do o Seminário Internacional 31 Anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, realizado pelo projeto coordenado por Raquel na UFC, Nudijus. O evento ocorre de modo virtual nos dias 18 a 20 de novembro e conta com a participação de convidados de vários países.