Trump assina ordem que pode banir aplicativo TikTok dos EUA em 45 dias

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 6, uma Ordem Executiva - equivalente a um decreto - que dá prazo de 45 dias para que sejam encerradas transações com duas empresas de aplicativos chinesas. São elas a ByteDance, dona da rede social TikTok, e a Tencent, proprietária de aplicativos como WeChat, a rede social Weibo e jogos como Fortnite e League of Legends.

Trump citou uma "urgência nacional" em sua medida contra o aplicativo de vídeos, acusado pelo mandatário, sem provas, de espionar os usuários americanos a mando de Pequim, em um contexto de tensões comerciais e políticas entre Estados Unidos e o gigante asiático.

Na segunda-feira, Trump aceitou a possibilidade do TikTok ser comprado por empresas estadunidenses, mas a transação terá que acontecer antes de 15 de setembro, quando a plataforma será proibida. A Microsoft está em negociações com a ByteDance para adquirir as operações da rede social nos Estados Unidos.

O aplicativo de mensagens WeChat, da também chinesa Tencent, é outro que foi atingido pela Ordem Executiva. A Tencent, um grande conglomerado de tecnologia, é acionista em diversas empresas da área. A rede social Weibo, o aplicativo de mensagens multiplataforma QQ, além de jogos como Fortnite, League of Legends e Clash of Clans, são alguns exemplos de negócios total ou parcialmente pertencentes à empresa. Por enquanto, a proibição de Trump afeta apenas o WeChat.

"Como o TikTok, WeChat captura automaticamente vastas faixas de informação dos usuários, ameaçando assim dar ao Partido Comunista Chinês acesso a informações pessoais dos americanos", diz o decreto.

A Índia também vem ampliando restrições à tecnologia chinesa. Em recentes tensões diplomáticas com o Estado vizinho, autoridades indianas já proibiram dezenas de aplicativos da China, incluindo o próprio TikTok, e há centenas mais correndo o risco de também serem banidos.

Em contato com O POVO, a assessoria de imprensa do TikTok emitiu nota sobre o tema. Segue o posicionamento na íntegra:

Posicionamento do TikTok sobre a Ordem Executiva da Administração

O TikTok é uma comunidade cheia de criatividade e paixão, uma casa que traz alegria às famílias e carreiras significativas aos criadores. E estamos construindo essa plataforma a longo prazo. O TikTok estará aqui por muitos anos.

Estamos chocados com a recente Ordem Executiva, que foi emitida sem o devido processo legal. Por quase um ano, procuramos nos envolver, de boa fé, com o governo dos EUA para fornecer uma solução construtiva para as preocupações que foram expressas. O que descobrimos foi que o governo não prestou atenção aos fatos, ditou termos de um acordo sem passar por processos legais padrão e tentou se inserir nas negociações entre empresas privadas.

Esclarecemos nossas intenções de trabalhar de forma apropriada para criar uma solução que beneficie nossos usuários, criadores, parceiros, funcionários e a comunidade em geral nos Estados Unidos. Não houve ou há nenhum processo devido ou adesão à lei. O texto da decisão deixa claro que houve uma confiança em "relatórios" sem nome ou citações, com receios de que o aplicativo "possa ser" utilizado para campanhas de desinformação sem fundamentação de tais medos e preocupações com a coleta de dados que é padrão da indústria para milhares de aplicativos móveis em todo o mundo.

Esclarecemos que o TikTok nunca compartilhou dados dos usuários com o governo chinês, nem censurou o conteúdo a seu pedido. De fato, disponibilizamos nossas diretrizes de moderação e código fonte do algoritmo em nosso Centro de Transparência, que é um nível de responsabilidade com o qual nenhuma empresa parceira se comprometeu. Até expressamos nossa disposição de buscar uma venda completa dos negócios nos EUA a uma empresa americana.

Esta Ordem Executiva corre o risco de minar a confiança das empresas globais no comprometimento dos Estados Unidos com o Estado de Direito, que serviu como um ímã para investimentos e estimulou décadas de crescimento econômico americano. E estabelece um precedente perigoso para o conceito de liberdade de expressão e mercados abertos. Buscaremos todos os recursos disponíveis para garantir que o Estado de Direito não seja descartado e que nossa empresa e nossos usuários sejam tratados de maneira justa - se não pela Administração, pelos tribunais dos EUA.

Queremos que os 100 milhões de americanos que amam nossa plataforma, porque é o seu local de expressão, entretenimento e conexão, saibam: o TikTok nunca vacilou e nunca vacilará em nosso compromisso com vocês. Priorizamos sua segurança, segurança e a confiança de nossa comunidade - sempre. Como usuários, criadores, parceiros e familiares do TikTok, vocês têm o direito de expressar suas opiniões aos seus representantes eleitos, incluindo a Casa Branca. Vocês têm o direito de ser ouvidos.

Com informações AFP