Por que o Brasil é o primeiro a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU

O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) abriu nesta terça-feira, 24, a cúpula da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O Brasil é, desde 1955, o primeiro país a falar no encontro anual, e Bolsonaro foi o oitavo mandatário brasileiro a encabeçar a cerimônia. Mas nem sempre foi assim.

Na prática, não há nenhum regulamento que estabeleça o Brasil como o primeiro a falar. No site oficial acerca do protocolo da Assembleia Geral, há apenas a informação de que “com o tempo, certos costumes surgiram durante o debate geral, incluindo o costume da ordem dos primeiros oradores”. O Brasil não tem direito ao posto por ter sido o primeiro a ingressar na ONU, como popularmente difundido - na verdade, o acordo de criação da organização, em 1945, foi assinado conjuntamente por 51 países. Dizem que o Brasil tem esse posto por ser um país neutro também. 

Antes de 1954, o encontro anual foi inaugurado três vezes pelo Brasil, inclusive em 1947, quando foi votado a resolução de participação da Palestina entre árabes e judeus. Nos anos posteriores, países como México, Cuba e Filipinas ocuparam o posto. Em 1955, o País assumiu de vez a ordem tal como é hoje. A convite do presidente da Assembleia Geral, o secretário-geral da ONU - neste ano, o português António Guterres - inicia o debate, representando a entidade e não um país; a seguir, vem o discurso do chefe de Estado brasileiro, sucedido pelo líder dos Estados Unidos.

Analistas e historiadores atribuem a configuração à atuação do diplomata brasileiro Oswaldo Aranha (1864-1960). Aranha foi ministro das Relações Exteriores de Getúlio Vargas e levou o Brasil a entrar na Segunda Guerra Mundial, ao lado das forças aliadas. Na iminência do fim do conflito, Aranha teve papel relevante na articulação da ONU junto aos países livres, já que, à época, boa parte dos 193 países que hoje compõe a organização eram territórios coloniais.

Aranha presidiu a primeira sessão especial da Assembleia Geral e a segunda sessão ordinária, em que foram viabilizados os mecanismos da criação do Estado de Israel. O diplomata também tentou uma assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o órgão mais importante da entidade, sem sucesso. Ainda assim, entre 1945 e 1955, o País passou apenas um biênio (1948-1950) sem estar em um dos assentos rotativos do Conselho.

Diante da atuação significativa da delegação brasileira na principal instância da diplomacia mundial e o contexto da Guerra Fria, em que União Soviética e Estados Unidos se opunham a entregar um ao outro o privilégio de abrir a Assembleia, o Brasil vinha ocupando a tribuna primeiro, muitas vezes representado pelo chanceler. O primeiro presidente brasileiro a discursar na ONU foi João Figueiredo, em 1982. Dilma Roussef também entrou para história, em 2011, ao se tornar a primeira mulher a discursar na abertura do encontro. 

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