Prefeitura retira famílias que viviam sob viaduto na Borges de Melo; moradores denunciam perdas
Prefeitura de Fortaleza removeu famílias que viviam sob o viaduto da Borges de Melo. Moradores relatam perdas e dificuldades para encontrar novas moradias
Em meio a denúncias de pressão e ameaças, a Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã deste sábado, 26, a remoção forçada de famílias que viviam sob o viaduto da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima.
Conforme relatos dos moradores, que filmaram a ação, o processo de retirada dos barracos contou ao todo com a participação de equipes da Defesa Civil, caminhões, funcionários municipais identificados, policiais militares e guardas civis. No geral, foram derrubados e recolhidos entulhos de 46 moradias. A Prefeitura, no entanto, nega a participação da Defesa Civil na retirada das famílias.
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Populares contaram ao O POVO que, na tarde de sexta-feira, 25, dois homens sem identificação ofereceram R$ 420 para que as próprias famílias destruíssem seus barracos. O pagamento teria sido realizado de maneira informal, sem assinatura de documentos ou garantias de continuidade.
O valor oferecido seria correspondente à primeira parcela do programa Aluguel Social, que ajuda pessoas em vulnerabilidade a alugarem uma casa, mas não houve garantia de pagamento das demais mensalidades.
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Os relatos indicam que os moradores foram ameaçados pelos homens de ter suas moradias derrubadas com trator, caso não aceitassem a proposta. Muitas famílias, temendo a ameaça, começaram a desocupar a área.
Apesar da Prefeitura ter negado qualquer envolvimento com os supostos dois homens e o repasse de R$ 420, uma operação de remoção das famílias foi conduzida menos de 24 horas depois. A ação teve início por volta das 6h da manhã.
Imagens feitas pelos moradores mostram os barracos destruídos, móveis espalhados pelas calçadas próximas e diversas famílias aglomeradas, incluindo bebês e crianças.
Gabriel Leite dos Santos, 29 anos, que morava sozinho em um dos barracos, relatou o desespero vivido:
"Nossas coisas estão todas jogadas aqui. Todos os barracos no chão. Quando chegaram, disseram que, se a gente não saísse, iam derrubar com a gente dentro. E a gente nem duvidou, né? Porque tinha muito policiamento, mais de 10 viaturas. Então só saímos”, comenta.
O valor de R$ 420 oferecido, segundo os moradores, é insuficiente para alugar uma residência, principalmente sem tempo hábil para buscar alternativas.
"Os aluguéis são caros, mesmo dentro de comunidades. Como é que a pessoa vai pagar aluguel e ainda comprar comida? Ontem foi uma correria. Todo mundo chorando pra tentar alugar casa. Teve gente que dormiu na calçada", disse Ana Cláudia, que morava há cinco anos com os filhos sob o viaduto.
Durante a remoção, as famílias também denunciaram a perda de animais de estimação e móveis. Segundo eles, cachorros que viviam no local fugiram durante a operação.
Sem conseguir alugar residências, muitos apontam a dificuldade de viver em abrigos, especialmente para quem tem crianças. Segundo eles, os locais abrigam diversas pessoas, incluindo algumas com comportamentos violentos.
Diante da ação, moradores cobram explicações da Prefeitura, indenização pelas perdas de móveis e a garantia de moradia digna. "A gente não tá lutando só por dinheiro. A gente quer um cantinho pra chamar de nosso. Um lar", desabafou Ana Claudia.
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Prefeitura nega repasse de dinheiro e remoção forçada
Em entrevista à rádio O POVO CBN, o superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Guilherme Magalhães esclareceu que, ao chegarem no local, os barracos já haviam sido derrubados.
Segundo ele, "o que existia na parte da frente eram locais usados para consumo de drogas, não eram moradias". Já na parte de trás existiam moradias, já derrubadas. "Essas pessoas foram cadastradas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor)", explicou o superintendente.
O processo de inclusão no programa Habitafor depende de um cadastro e da fila de espera do programa. Ele também detalhou que a Prefeitura não realiza repasses diretos de recursos em espécie para as famílias.
"O que posso afirmar é que muitas pessoas que estavam aqui moram nas redondezas e utilizavam o local para descarte e comércio de material de reciclagem. Essas, portanto, não entram no cadastro do Habitafor, pois se tratava de uma atividade comercial", destacou.
No entanto, enfatizou que a ação foi realizada com "cuidado", e que o acompanhamento social foi feito "local a local", incluindo o acolhimento de animais e que não havia ninguém morando no local no momento da intervenção.
Ele também garantiu que, após a remoção, todas as pessoas cadastradas foram encaminhadas para novos locais de moradia e que a Prefeitura realiza um monitoramento constante para evitar a formação de novas moradias irregulares.
Em nota, a Agefis declarou que, assim como na operação realizada no viaduto da Avenida Dom Luís, a ação aconteceu sem intercorrências.
"A ação teve início no dia 10 de abril, com a sensibilização das famílias e início de desocupações irregulares e limpeza das proximidades do canal do Lagamar. Na manhã deste sábado, quando já não havia família vivendo no local, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com apoio da Guarda Municipal, retirou os tapumes que ainda estavam no espaço"
Conforme a pasta, durante a operação, foram realizados atendimentos socioassistenciais e médicos pelo Consultório na Rua e encaminhamentos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) acompanhou a ação e conclui, nos próximos 15 dias, a inscrição de todas as famílias que serão cadastradas no Aluguel Social. A inclusão no Programa de Locação Social (PLS) da Prefeitura depende de avaliação da equipe social. Para continuar no programa, é necessário apresentar comprovantes de pagamento mensalmente.
Já a Defesa Civil informou que não removeu moradores do lugar, mas "entrou como apoio na fase final de remoção dos escombros", oferecendo o maquinário em suporte a Agefis.
Atualizadas às 16h55min
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