Prefeitura anuncia programa para pessoas em situação de rua em Fortaleza
Estão sendo pensadas ações de curto, médio e longo prazo. Não foram divulgada, entretanto, datas para execução das iniciativas
A Prefeitura de Fortaleza está desenvolvendo um programa voltado para população em situação de rua em Fortaleza. Intitulado Programa Integrado para Superação da Situação de Rua, o projeto ainda está em fase de elaboração e tem como frentes: moradia, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, qualificação profissional, cultura e meio ambiente.
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Ações de curto, médio e longo prazo
No curto prazo, a Prefeitura pretende lançar o Pacto Social pela Superação da Situação de Rua e criar um comitê integrado para coordenar as ações. Entre as primeiras medidas previstas estão o mapeamento de locais com grande concentração de pessoas em situação de rua, a ampliação da rede de acolhimento, o reforço nos serviços de saúde mental e a facilitação do acesso à documentação civil.
Também está prevista a abertura de novas salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltadas para esse público, com apoio de políticas de incentivo como o benefício Pé-de-Meia. Em paralelo, o Município planeja ampliar a oferta de moradias por meio do Programa de Locação Social e implantar novas unidades de atendimento, como o Centro Pop na Regional 2.
Outro ponto importante é a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal que reservem parte das vagas em contratos e unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. A meta é destinar 5% dessas moradias, superando os 3% estabelecidos pelo Governo Federal.
As ações estruturantes também envolvem metas de médio e longo prazo, como a realização do 3º Censo da População em Situação de Rua, a descentralização de serviços e a criação de espaços voltados ao desenvolvimento cultural e profissional dessas pessoas. Estão previstas, por exemplo, a construção da Casa dos Artistas e a implantação de hortas urbanas e cooperativas produtivas com foco nesse público.
Primeira reunião do Pacto pela Superação da Situação de Rua na cidade
A Prefeitura destaca ainda que a construção do programa é participativa. Na primeira reunião do pacto, realizada nesta quarta-feira, 23, representantes de diversas organizações sociais puderam apresentar sugestões e demandas.
Segundo a vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos, Gabriella Aguiar, o compromisso é incorporar essas contribuições ao planejamento e realizar fóruns temáticos para ouvir diretamente quem vive essa realidade.
População em situação de rua em Fortaleza
Dados recentes do Cadastro Único indicam que mais de 10 mil pessoas vivem em situação de rua em Fortaleza, sendo a maioria homens, negros e em extrema vulnerabilidade socioeconômica.
Muitas não têm acesso a serviços básicos, como educação e saúde, e grande parte sobrevive da coleta de recicláveis. Existe maior concentração dessa população em algumas áreas da cidade, como as Regionais 12, 2 e 4.
O levantamento aponta que os principais motivos que levaram essas pessoas às ruas são conflitos familiares, uso de substâncias, perda de moradia ou emprego.