Torcedor preso com reconhecimento facial tinha próprio nome e da mãe iguais aos do criminoso
Daniel poderá ingressar com uma ação de indenização para garantir a reparação dos danos morais e materiais por ter sido apontado como autor do crime de receptação, cometido em 2016.
De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o torcedor Daniel da Silva, preso no dia 15 de março, primeiro dia de uso de reconhecimento facial no Castelão, tem o próprio nome e o nome da mãe iguais aos do verdadeiro criminoso que estava com mandado de prisão em aberto.
Ele foi detido apontado como autor de um crime de receptação, cometido em 2016. Devido a acusação por engano, Daniel agora poderá ingressar com uma ação de indenização para garantir a reparação dos danos morais e materiais por ter sido acusado pelo crime cometido por outra pessoa.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), no dia da prisão, ele foi detido e conduzido à audiência de custódia, assistido pela Defensoria.
Na ocasião, não foram identificadas falhas no mandado de prisão, pois as informações constantes no documento, de fato, apontavam esse Daniel como parte do processo em curso.
"Como os dados do mandado coincidiam, a decisão do magistrado foi pela aplicação de uma medida cautelar com tornozeleira eletrônica", explicou a Defensoria.
O órgão destacou ainda que a audiência de custódia, que não identificou o erro, tem um escopo limitado: apenas verifica se os fundamentos da prisão continuam válidos e se houve tratamento desumano ou degradante.
Após ser posto em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, Daniel procurou novamente a Defensoria, que fez uma nova avaliação entre os dois processos e constatou que se tratava de um caso homônimo, com o mesmo nome do verdadeiro réu e de sua genitora.
Com informações da repórter Mirla Nobre
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente