Maria da Penha recebe título de Doutora Honoris Causa da UFC
Título homenageia pessoas que contribuíram para transformações na sociedade
A ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes recebeu, na noite de quinta-feira, 21, o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Em cerimônia no auditório da Reitoria, o título foi entregue em homenagem à contribuição de Maria da Penha no estabelecimento da lei de proteção contra a violência doméstica e avanços dos direitos femininos.
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Com mais de 150 pessoas no evento, estiveram presentes o reitor da UFC, Custódio Almeida e também a vice-reitora Diana Azevedo, além da presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O título foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFC em novembro do ano passado. Segundo a vice-reitora, a ação permite que a Universidade e a sociedade reflitam sobre as causas, formas e consequências de violência contra mulheres.
“Foi com profundo orgulho que o Conselho Universitário da UFC aprovou, por aclamação, na sessão do dia 1º de novembro de 2024, o título de Doutora Honoris Causa à Maria da Penha. Título esse reservado aqueles e àquelas cujas ações deixam marcas indeléveis na sociedade, nesse caso presente, na própria humanidade. A lei resultado de toda essa luta, é, hoje, considerada uma das três mais importantes do mundo na defesa das mulheres”, declarou o reitor Custódio Almeida em discurso no evento.
Título doutora Honoris Causa
O título é uma homenagem de honra atribuída a personalidades da sociedade que tenham contribuído de modo notável para o progresso das Ciências, Letras, Artes ou Cultura, beneficiando de forma excepcional a humanidade e o País. As indicações são feitas de forma privativa e necessitam de justificativa do reitor ao Conselho Universitário.
Maria da Penha é a sexta mulher a ser homenageada com o título em 70 anos. Na atual gestão da Universidade, três mulheres já foram homenageadas, sendo elas a pedagoga Ruth Cavalcante (2023) e a cantora Maria Bethânia (2024).
"Maria da Penha não é apenas o nome de uma lei. É o nome que ressoa em cada mulher que encontrou força para romper com a violência. É o nome que simboliza resistência, luta, e acima de tudo, esperança. [...] Ao conceder o título de Doutora Honoris Causa, a UFC assume um compromisso com a continuidade da sua causa; compromisso com uma sociedade mais justa, onde nenhuma mulher seja silenciada, onde os direitos sejam garantidos na lei e na vida, e onde a educação seja uma ferramenta de libertação e conscientização”, afirmou o reitor Custódio Almeida.
História de luta de Maria da Penha
A cearense Maria da Penha foi vítima de diversas agressões domésticas praticadas por seu então marido Marco Antônio Viveiros, que culminaram, em 1983, em uma dupla tentativa de feminicídio.
Apesar de ter ficado paraplégica, ela conseguiu sobreviver e lutar por justiça pelos crimes que foi vítima. Toda a sua luta resultou em mudanças expressivas na sociedade.
“Eu sei que eu represento esperança para muitas mulheres. A minha luta contribuiu para que as mulheres tivessem esperança de viver livres, longe da violência e isso me emociona. Porque eu estou recebendo uma homenagem por algo que eu sofri e eu não me calei”, declarou Maria da Penha sobre o título recebido da UFC.
Em 2006, a Lei n° 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, foi sancionada no Brasil como recurso para estipular punição adequada e combater atos de violência doméstica e familiar. Além disso, a ativista criou o Instituto Maria da Penha em 2009, que contribui para a aplicação da lei, monitora políticas públicas de apoio às mulheres e presta apoio às vítimas de violência.