Em Fortaleza, 18 motoristas foram multados por arremessar água em pedestres
Infração está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Entre 2022 e 2024, AMC registrou 18 autuações desse tipo
Ser surpreendido por um jato de água suja ao caminhar pelas ruas em dias de chuva é uma situação desagradável para qualquer pedestre. O que muita gente não sabe, porém, é que essa prática pode gerar penalidades aos motoristas.
Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em Fortaleza, entre 2022 e 2024, foram registradas 18 multas desse tipo . No entanto, para que o motorista seja punido, a infração deve ser intencional.
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Isso ocorre quando o motorista, mesmo tendo a possibilidade de reduzir a velocidade ou desviar, mantém ou altera sua trajetória intencionalmente para atingir pedestres ou veículos.
De acordo com o artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar veículo para lançar água ou detritos em pedestres ou outros veículos é considerado infração de média gravidade , sujeita à multa de R$ 130,16 e à perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo André Luís Barcelos, gerente de Operações e Fiscalização da AMC, essa conduta, além de desrespeitosa, pode representar um risco à segurança. “O policial precisa verificar se o motorista teve a intenção de fazer com que a água ou os detritos fossem atirados. Quando isso ocorre, o motorista pode ser multado”, explica.
Condutor só pode ser multado se agente flagrar infração, explica AMC
A AMC esclarece que um condutor só pode ser multado por molhar pedestres se um agente flagrar a infração no momento em que ela ocorre. Esse flagrante pode acontecer tanto presencialmente, em campo, quanto por meio do videomonitoramento em tempo real.
Isso significa que um pedestre não pode, por exemplo, relatar que foi molhado de propósito e esperar que a AMC aplique a multa apenas com base em seu relato. É necessário que o agente testemunhe a ocorrência para que a autuação seja válida.
Além disso, essa infração depende de uma análise detalhada. Não basta que o veículo passe por uma poça e molhe alguém, o agente precisa avaliar se o condutor tinha a possibilidade de desviar e optou por não fazê-lo. Caso o trajeto não permitisse outra alternativa, a multa pode não ser aplicada.
A orientação das autoridades de trânsito é que, em períodos de chuva, os motoristas redobrem a atenção, evitando trafegar em locais com acúmulo de água e reduzindo a velocidade ao passar por esses trechos.