Sob embargo, demolição do bangalô Aristides Capibaribe segue paralisada
Prédio é tombado provisoriamente pela Prefeitura de Fortaleza e recebeu visita técnica no primeiro semestre de 2024; retirada da coberta pode causar danos à estrutura da edificação
A demolição do bangalô Aristides Capibaribe, no bairro Jacarecanga, segue paralisada, pelo menos até esta quinta-feira, 2, após embargo da Agência da Fiscalização de Fortaleza (Agefis). O prédio, que é provisoriamente tombado pela Prefeitura, teve a cobertura removida durante a última segunda-feira, 30, em obra posteriormente interrompida por falta de autorização para o processo.
O POVO esteve no local três dias após a intervenção dos agentes e pôde constatar a ausência dos profissionais que estavam trabalhando na demolição. Conforme moradores do entorno, o terreno do bangalô está fechado desde segunda-feira, enquanto a obra continua sem andamento.
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Após o embargo da Agefis, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic) anunciou que iria acompanhar o caso durante os dias seguintes. Entre as medidas informadas está a solicitação de uma audiência junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para discussão sobre o caso.
Procurada pela O POVO, a Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) destacou em nota que o Bangalô Aristides Capibaribe "está protegido como imóvel acautelado pelo decreto nº13.033 de 10 de dezembro de 2012, por meio da declaração de Relevante Interesse Cultural do Conjunto Urbano do bairro Jacarecanga".
Órgão reforçou ainda que técnicos da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC), instituição que é vinculada à secretaria, foram ao endereço onde fica situada a construção após receberem denúncias sobre a demolição do patrimônio arquitetônico. Em seguida eles acionaram a Agefis, que embargou a obra e proibiu "qualquer intervenção no local".
"A Secultfor avalia o caso com agilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), para garantir a proteção do bem histórico, sem prejuízos à memória de Fortaleza", frisa a secretaria.
Já o MPCE, em nota emitida ao O POVO, reforçou que instaurou em 2020 um inquérito civil público para acompanhar a situação do bangalô e que ainda nesta quinta cobrou à Secultfor "informações sobre o procedimento de tombamento do imóvel".
"O Ministério Público também solicitou informações sobre a situação do bem, incluindo quais providências estão sendo adotados para proteger o imóvel, e cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic) que trataram do tema. A partir dessas informações, a Promotoria analisará as próximas providencias a serem adotadas", destaca orgão.
O POVO também procurou a Agefis e a matéria será atualizada após retorno do órgão.
Prédio passou por visita técnica em 2024
De acordo com membros do Comphic, o bangalô recebeu uma visita técnica ainda no primeiro semestre de 2024. Entretanto, devido aos tapumes instalados na entrada do imóvel e diante da falta de autorização do proprietário, os representantes do Conselho não puderam entrar no prédio.
Apesar da negativa de acesso, os representantes afirmam que houve determinação para que qualquer intervenção na estrutura, mesmo que promovida pelo dono, fosse comunicada previamente para aprovação do Comphic. De acordo com conselheiros, a visita teria sido motivada, inclusive, pelo desejo do proprietário, já à época, de conduzir a demolição do local.
“A gente não conseguir entrar. Ele [proprietário] fechou todas as entradas. Por fora, a estrutura arquitetônica estava normal. Não estava degradada, não estava nada” relata a titular do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Conselho, Júlia Jereissati.
Além de uma possível demolição, uma possível degradação do patrimônio também se tornou preocupação dos conselheiros com a proximidade da quadra chuvosa. Sem o teto que protegia o local contra fenômenos naturais, o temor é de que a estrutura seja comprometida pela exposição ao sol e a precipitações.
“A coberta sendo retirada vocês tem com certeza a sustentação comprometida das paredes e com as chuvas provavelmente ele vai literalmente tombar, que é a nossa preocupação”, pontua o professor do Departamento de História da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e representante da instituição no Comphic, José Gomes Damasceno.