Santa Casa e IJF receberão R$ 19,1 milhões em repasses do Ministério da Saúde
Anuncio foi publicado no Diário Oficial da União durante a manhã desta segunda-feira, 9; valor será dividido em R$ 9,5 milhões para a Santa Casa e R$ 9,6 milhões para o IJF
O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o Ministério da Saúde (MS) irá repassar R$ 9,5 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, e R$ 9,6 milhões para o Instituto Doutor José Frota (IJF), também na Capital. A liberação dos valores foi confirmada pela pasta na manhã desta segunda-feira, 9, através de portarias no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com as publicações, os valores serão repassados em parcela única para o Fundo Municipal da Saúde de Fortaleza. O processo autorizativo será encaminhado pela Secretaria Especializada da Atenção à Saúde (Saes), pasta ministerial.
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Os montantes chegam aos hospitais após crises financeiras recentes que resultaram em falta de medicamentos e insumos, atrasos de pagamentos de funcionários, além de reduções de cirurgias.
IJF enfrenta crise durante transição da Prefeitura
Desde o início de novembro, funcionários e pacientes do IJF têm denunciado sérios problemas nos serviços prestados pelo hospital. Sem medicamentos e falta até de insumos como gazes para curativos, o hospital se tornou alvo de ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).
Devido à complexidade da situação do IJF, uma força-tarefa, composta pelo secretário municipal da Saúde, Governo e Finanças, além do procurador geral do Município, foi criada para enfrentar os problemas do hospital. No último dia 22 de novembro, o prefeito José Sarto (PDT), chegou a afirmar que "A crise já acabou".
Às vésperas do início de uma nova gestão municipal, a saúde da Capital, e em especial o Doutor José Frota, tem gerado embates entre as equipes de transição do atual chefe do Executivo e a do prefeito eleito, Evandro Leitão (PT).
De acordo com o petista, as informações necessárias para a gestão do Instituto e demais pontos da saúde de Fortaleza não têm sido repassadas pela equipe de Sarto. Em resposta, o secretário de governo, Renato Lima, rebateu as críticas de Leitão, afirmando que nenhum documento estaria em falta.
O prazo final para envio de informações sobre medicamentos no IJF foi encerrado na última sexta-feira, 6. O POVO procurou ambas as equipes de transiçãom, mas não obteve retorno sobre os dados.
Em nota enviada pela Secretaria da Saúde do Município (SMS), a Prefeitura informou que, desde o ano passado, iniciou "diálogos contínuos" com o Ministério sobre a revisão da verba federal paras as ações de Média e Alta Complexidade (MAC) do IJF. A pasta ressalta que os R$ 9 milhões divulgados não têm "previsibilidade de continuidade", e que não cobrem "promessa de aumento do financiamento" já discutida.
SMS afirma ainda que, atualmente, destina cerca de R$ 12,9 milhões mensais ao IJF, sendo R$ 6 milhões de recursos próprios estaduais repassados ao Município por meio da Política Estadual de Incentivo Hospitalar e R$ 6,9 milhões oriundos dos recursos federais.
"A SMS ressalta, ainda, que o Município de Fortaleza custeia integralmente a folha de pagamento do IJF, que gira em torno de R$ 50 milhões mensais".
Problemas financeiros reduzem serviços na Santa Casa
Até agosto deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza acumulava R$ 100 milhões em dívidas. Com tamanhos problemas financeiros, a instituição passou por diminuição no número de cirurgias e internações.
Dados repassados ao O POVO pelo Hospital indicam que a queda nas intervenções cirúrgicas foi de 98%, enquanto as internações foram reduzidas em 25%. Conforme o provedor do hospital, Vladmir Spinelli, o défict mensal na Instituição é de R$ 3 milhões.
"Quem está sendo extremamente prejudicada com tudo isso é a população carente, que mais precisa da saúde e encontrava sempre na Santa Casa essa possibilidade. Quando a gente não consegue atender aqui, dificilmente ela vai conseguir em outro lugar. Os hospitais estão todos com filas", disse o gestor à época.
Procurado pelo O POVO, Spinelli confirmou que as dívidas continuam na casa dos R$ 100 milhões e que o Hospital aguarda o resultado de reivindicações feitas aos três níveis do poder público.
Através de nota, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que "em 2024, já foram repassados cerca de R$ 36 milhões para a Instituição".
Atualizada às 19h48
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