Matrícula de novos estudantes na rede municipal de Fortaleza começa em 4 de dezembro

Confira como realizar a matrícula dos novatos e quais documentos apresentar na escola

12:57 | Nov. 30, 2024

Por: Alexia Vieira
Escolas da rede municipal começam a receber matrículas de alunos novatos (foto: Daniel Calvet/ Prefeitura de Fortaleza)

O período de matrícula para alunos novatos na rede municipal de Fortaleza será de 4 a 16 de dezembro. As vagas para o ano letivo de 2025 são destinadas à pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Neste ano, a Secretaria Municipal da Educação (SME) vai disponibilizar vagas para estudantes irmãos, caso a família já tenha um aluno matriculado em uma unidade de ensino que oferte a série pretendida pelo novo estudante.

Para realizar a matrícula nessas etapas, é preciso preencher um formulário no Sistema de Matrícula Online. O usuário deve clicar no ícone “Educação”, sendo direcionado para “Matrícula online”.

O sistema apresentará todas as unidades escolares próximas ao CEP ou bairro informado, bem como as vagas disponíveis em cada uma.

Ao selecionar a unidade, a matrícula já será reservada. Ao fim do preenchimento do formulário, um número de protocolo será gerado. A família deve comparecer à escola em dois dias úteis para apresentar a documentação do aluno.

Quem tem dificuldades de acesso à internet pode realizar a matrícula de forma presencial em todas as unidades escolares da Rede. Basta procurar a escola mais próxima de casa e apresentar a documentação necessária.

As matrículas para a educação inclusiva foram iniciadas em outubro, de forma antecipada. Para os alunos veteranos, a rede já realizou a confirmação das matrículas para aqueles que permanecerão em 2025.

Documentação necessária para matrícula na rede municipal de Fortaleza:

  • Cópia da certidão de nascimento e CPF;
  • Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
  • Três fotos 3x4;
  • Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
  • Comprovante de residência;
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
  • Cartão de vacinação atualizado;
  • CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Importante: a ausência de algum documento não pode ser impedimento para a efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Escolas de tempo integral

Os interessados em vagas nas escolas de tempo integral não precisam fazer o cadastro virtual. A orientação é procurar a unidade mais próxima de sua residência para realizar o cadastro do aluno.

Os pais e/ou responsáveis deverão preencher o "Questionário Socioeconômico" e a "Ficha de Saúde" do estudante, entregar duas fotos 3x4 e comprovantes de residência atualizados (conta de luz, água, telefone ou correspondência bancária).

Matrícula em creches tem processo diferente

Para a matrícula de crianças de um a três anos, nascidas entre 1º de abril de 2021 e 31 de março de 2024, não é necessário preencher o cadastro virtual.

A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único (RU) da Educação Infantil.

Confira a documentação para matrícula de alunos de creche:

  • Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
  • Número de jovens e adultos na família;
  • Número de crianças na família;
  • Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
  • Cópia da Certidão de Nascimento;
  • Cópia do CPF da criança;
  • Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
  • Cópia do comprovante de endereço;
  • Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
  • Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
  • Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
  • Declaração do grau de parentesco do responsável;
  • Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional
  • Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
  • Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
  • Cópia do cartão Bolsa Família
  • Cópia do cartão de outros programas sociais (exemplo: BPC)
  • Duas fotos 3x4