Equipamento que atende população em situação de rua em Fortaleza é desativado

O Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) foi desativado na manhã desta quarta-feira, 27. Moradores registraram veículos da Prefeitura de Fortaleza retirando móveis e equipamentos do edifício, localizado na rua Jaime Benévolo, 1059, no Centro.

O motivo da interrupção das atividades, de acordo com as denúncias, seria a falta de pagamento do aluguel do imóvel. 

Em entrevista à rádio O POVO CBN, o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua no Ceará, Arlindo Ferreira, explicou que, desde julho do ano passado, o Movimento foi informado sobre problemas relativos ao pagamento do aluguel do imóvel.

"Foi passado para a gente que tinha uma ação judicial. Há mais ou menos três meses, nós noticiamos o Ministério Público dessa possível ação ser cumprida, de despejo. Noticiamos aos conselhos que a gente faz parte, da população de rua; o Comitê Municipal, a qual a secretaria está ligada. Então, todos sabiam que isso ia acontecer, porque a gente já tinha falado", relata. 

Após o período eleitoral, o coordenador explica que, com o fim do contrato da maioria dos seletistas, os desmontes começaram. "Começou os deserviços; a faltar funcionário. Até que chegou ao ponto que está sendo visto aqui: o despejo", denuncia.

Veja o momento em que os materiais eram retirados do equipamento:

Arlindo Ferreira revela que a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) não tem um posicionamento em relação à ordem de ocupação do prédio. "A secretaria não tem um plano de contingência. Já era para ter um plano de contingência, já era para ter um local para ir", pontua.

O coordenador, que também já esteve em situação de rua, ressalta que a demanda da população em situação de rua cresceram e que os serviços não estão dando conta do atendimento.

"Em vez de a gente botar mais três, a gente diminuiu um. Ou seja, não vai aguentar. Isso aqui é desumano, é vergonhoso e, além do mais, criminoso", lamenta preocupado. 

Fernanda Gonçalves de Sousa, membro da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Fortaleza, considera que a desativação do Centro POP viola uma série direitos humanos.

"Eles [a atual gestão da Prefeitura] têm os censos, têm os levantamentos, sabem da vulnerabilidade e deixam acontecer tudo isso. Para nós, é um descaso", responsabiliza, exigindo também um posicionamento por parte da Prefeitura. 

Equipamento passará a funcionar em novo local, segundo a Prefeitura

O equipamento, gerido pela Prefeitura de Fortaleza por meio da SDHDS, uma referência para o atendimento a pessoas em situação de rua no município. 

Procurada pelo O POVO, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informou, em nota, que a locação de um novo imóvel para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) já está em fase de formalização. 

Ainda de acordo com a nota, a nova sede passará a funcionar em breve na av. Carapinima, no Centro.

Em relação às denúncias relacionadas a falta de pagamento, a secretaria informa que a gestão municipal tem "orçamento e limite financeiro garantidos para o pagamento, contudo, o decreto n.º 15.817, de 22 de novembro de 2023, que disciplina a instrução e a tramitação do procedimento de seleção para locação de imóveis, exige o Certificado de Inspeção Predial (CIP) para que seja possível a realização do pagamento mensal de qualquer locação. O certificado foi solicitado aos proprietários do imóvel localizado na Rua Jaime Benévolo, que sediava o Centro Pop, sem êxito".

Atendimento à população em situação de rua: o que é o Centro POP

Referência no atendimento de pessoas em situação de rua, o Centro POP recebia, diariamente, cerca de 80 a 120 pessoas buscando os mais diversos serviços, que supriam desde a alimentação até à higiene pessoal dos usuários. Os atendimentos eram realizados de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

"Tinha um senhor aqui que, há pouco, estava chorando; dizendo que, há cinco anos, vem nesse equipamento. E agora, ele vai para onde?", clama Arlindo Ferreira, que também denuncia o sucateamento de outros serviços de assistência social, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Sobre os serviços disponibilizados para a população, eram ofertados ações essenciais, dentre elas: emissão de documentos, Cadastro Único para programas sociais, higienização pessoal, além de atividades socioeducativas e artísticas.

Com informações da repórter Camila Magalhães / O POVO CNB