Ministério Público cobra que HGF inicie tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer

O Ministério Público recomendou os atendimentos aos pacientes em lista de espera para que sejam iniciados os tratamentos no prazo de 60 dias, conforme previsto em lei

17:24 | Nov. 22, 2024

Por: Jules Rodrigues/Especial para O POVO
Imagem de apoio ilustrativo: fachada do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) (foto: Felipe Martins/HGF)

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) iniciem os tratamentos de câncer de pacientes que aguardam na lista de espera até a próxima quarta-feira, 27.

A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi expedida depois que o MPCE recebeu a denúncia de uma paciente não identificada que teria sido diagnosticada com câncer de mama no dia 27 de setembro, contudo, não teria recebido resposta com a previsão de data para começar o tratamento.

A paciente teria procurado atendimento no HGF, recebeu encaminhamento para exames, porém, mesmo tendo realizado, não obteve nenhuma informação sobre a data para cirurgia ou outros procedimentos médicos necessários.

Do mesmo modo, o MPCE recebeu informações de outras pessoas que aguardam na fila em prazo que extrapolou o previsto na Lei 12.732/2012, que estipula um o máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para que os pacientes com câncer comecem o tratamento, quer seja por cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.

A recomendação do MPCE é que o HGF providencie o tratamento da paciente em questão e dos demais pacientes que se encontram em fila.

O POVO entrou em contato com o Hospital Geral de Fortaleza e a Secretaria de Saúde do Estado acerca de quantas pessoas estão na fila, quanto tempo dura o tratamento desde as solicitações de exames e quais as razões dessa demora, porém, não obteve respostas até a publicação desta matéria. Assim que houver o retorno, a atualização será feita.