Justiça determina audiência de conciliação entre MPCE e Prefeitura sobre descaso no IJF

A Justiça determinou a realização de uma audiência inicial de conciliação entre representantes do Ministério Público (MPCE) e da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) para tratar acerca do descaso no Instituto Doutor José Frota (IJF). Encontro será realizado na próxima terça-feira, 26. 

O juiz Emilio de Medeiros Viana informa ter recebido, no ínicio dessa semana, representantes do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, e ambos mostraram "disposição para o diálogo".

"Intervenção judicial exarada nos moldes tradicionais, com ordem para adjudicação de direito em prol de uma das partes, tem potencial pequeno de contribuir para a superação da controvérsia e somente deve ser adotada quando exauridas as possibilidades de construção de solução dialogada", destaca magistrado, expondo a necessidade da audiência.

Nas últimas semanas, veio a público denúncias de pacientes que apontavam a falta de itens essenciais na unidade, como esparadrapo, gaze, algodão e álcool. Relatos também indicavam a escassez de antibióticos e de medicamentos simples, como dipirona, e demora para realizar procedimentos cirúrgicos.

Ciente das denúncias, o MPCE ingressou no ínicio deste mês de novembro com uma ação civil pública pedindo para que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde Municipal (SMS) e o IJF "garantissem o abastecimento de medicamentos e insumos obrigatórios necessários para o funcionamento do hospital".

Órgão ministerial informou ter tomado conhecimento de que 279 dos 375 remédios disponibilizados no IJF estariam com estoque zerado, o que corresponde a 74,40% em falta no acervo da farmácia.

Leia também: IJF: imenso em tamanho, história, números e no que representa para a saúde do Ceará

No processo judicial, o MPCE também pediu para que a Justiça exija que o Município "apresente um plano de ação comprovando que adotou as medidas necessárias para assegurar todo o estoque de medicamentos e insumos, com autonomia para 60 dias, considerando a mudança da gestão municipal". 

Prefeitura cria força-tarefa

Após a determinação judicial, o prefeito José Sarto (PDT) informou, nesta quinta-feira, 21, a criação de uma força-tarefa para gerir "imediatamente" a unidade hospitalar.

Com iniciativa, a gestão da instituição será feita temporariamente por representantes da Secretaria da Saúde, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Governo e da Procuradoria Geral do Município.

Grupo de gestores deve passar a dar "todo o suporte e agilidade aos processos de compras e pagamentos da instituição". O secretário da Saúde, Galeno Taumaturgo, é quem deve liderar o esforço estratégico,