Dois Juizados da Mulher serão inaugurados em Fortaleza nesta sexta-feira, 22

Inauguração será realizada nesta sexta-feira, 22, no Fórum Clóvis Beviláqua

23:12 | Nov. 21, 2024

Por: Ana Rute Ramires
Com as duas novas unidades, Fortaleza terá quatro Juizados da Mulher (foto: Alex Costa/Ascom TJCE)

Fortaleza ganha mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o que deve reforçar a luta contra esse tipo de crime na Capital. Com a ampliação, o número de juizados da mulher dobra, somando quatro unidades.

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, além de deferir as medidas protetivas de urgência de caráter incidental.

Unidades também vão exercer o controle sobre os inquéritos e outros procedimentos investigatórios relacionados, garantindo maior agilidade e eficiência na condução dos casos.

Os trabalhos terão à frente os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena (3º Juizado da Mulher) e Francisco Anastácio Cavalcante Neto (4º Juizado da Mulher).

O Ceará tem dez Juizados da Mulher. Além dos quatro Juizados da Mulher na Capital, o Judiciário cearense conta com seis unidades no Interior (Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Quixadá).

Segundo a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, "estes novos juizados são frutos do esmero com que trabalhamos a causa, das políticas judiciárias comprometidas e da dedicação das magistradas e magistrados, servidoras e servidores que atuam diariamente para garantir que a Justiça seja um refúgio e um instrumento de transformação social”. 

Juizados da Mulher: a importância do atendimento especializado

A importância de um Juizado da Mulher vai desde o atendimento acolhedor até a estrutura da unidade. De acordo com o TJCE, "as unidades foram projetadas para oferecer privacidade, respeito e suporte psicológico, criando um ambiente seguro para elas relatarem suas histórias e buscarem ajuda".

Os espaços contam com brinquedoteca, destinada às crianças que acompanham as mães. O objetivo é minimizar o impacto emocional da violência doméstica na infância, bem como facilitar o atendimento das mulheres.

Serviço

Inauguração do 3º e do 4º Juizados da Mulher de Fortaleza
Data: 22/11/2024
Horário: 14h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Sala 111, Nível 1, Setor Amarelo.