Família de idosa de 96 anos denuncia atraso no fornecimento de dieta e fraldas pela Prefeitura

A família de Tereza de Castro Brito, uma idosa de 96 anos, denuncia a Prefeitura de Fortaleza por não fornecer, há mais de dois meses, itens como fórmulas de dieta líquida enteral e fraldas. Moradora do bairro João XXIII, a idosa sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2017, ficando acamada e perdendo a capacidade de falar, andar e engolir alimentos.

A família ressalta que, para sobreviver, Tereza depende desses insumos, que, apesar de garantidos por ordem judicial, não estariam sendo entregues.

Antes ativa e independente, a vida de Dona Tereza mudou drasticamente depois de sofrer o AVC. Após a alta hospitalar da idosa, ela passou a ser cuidada em regime domiciliar. Segundo Bruno de Castro, filho da paciente, o comprometimento neurológico resultou na perda de mobilidade e da fala.

“Hoje, minha mãe se alimenta por sonda, usa fraldas, e sua dieta é totalmente líquida, o que chamamos de dieta enteral”, relata.

No início, a família ainda tentou arcar com os custos do tratamento, inclusive fazendo empréstimos. Contudo, perceberam que seria inviável manter os gastos a longo prazo. Somente com a dieta enteral, o custo chega a R$ 2 mil mensais.

Foi então que os familiares decidiram entrar na Justiça para conseguir os itens de forma gratuita pelo SUS. Em 2019, uma decisão judicial emitida pela 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) declarou que a Prefeitura de Fortaleza deveria fornecer os insumos necessários para a manutenção de sua saúde.

Conforme o documento, deveriam ser fornecidos 34 litros por mês da dieta enteral da marca Soya Fiber 1.2 ou 27 litros por mês da marca Nutri Fiber 1.5. Também deveriam ser providos 30 enterofix [saco de solução de nutrição], 60 seringas, além de 180 fraldas mensais tamanho G.

Durante alguns anos, o fornecimento dos itens ocorreu sem nenhuma intercorrência, com a família solicitando a cada três meses a necessidade da continuidade do serviço. Contudo, conforme Bruno, nos últimos dois anos os atrasos se tornaram comuns.

“Entramos em contato por WhatsApp, ligamos, vamos pessoalmente. A justificativa é sempre a mesma: 'Está em processo' ou 'Estamos aguardando'. O fato é que, independentemente das justificativas, a entrega deveria ocorrer por ordem judicial. Uma paciente idosa e em situação de vulnerabilidade não pode ser prejudicada por essa desorganização”, comenta o filho.

Conforme Bruno de Castro, a última solicitação da dieta foi feita em 3 de junho, com prazo para ser entregue até o último dia 3 de setembro. Já as fraldas foram solicitadas em 15 de julho, com data limite até 15 de outubro. Sem as entregas, a família consegue se manter com o estoque que tem em casa por apenas mais 20 dias.

“Cada unidade custa R$ 45, e usamos uma unidade por dia, dividindo em porções de 200 ml. A grande questão é que isso não é um item qualquer. É algo de primeira necessidade para a minha mãe. Não temos outra alternativa para alimentá-la”, diz Bruno.

O POVO demandou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre a questão. Em nota, foi informado que as fraldas descartáveis para a usuária estarão disponíveis para retirada no decorrer da próxima semana, na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, no bairro Cajazeiras.

“Em relação à alimentação, a SMS aguarda reposição do estoque por parte do fornecedor”, declarou o órgão.