Mãe e padrasto são condenados por decepar órgão genital de menino de cinco anos

A mãe e o padrasto de um menino de cinco anos foram condenados por crime de lesão corporal grave contra a criança, que teve o órgão genital decepado. A decisão foi proferida no dia 30 de outubro. O caso aconteceu em Canindé, em 2023. 

O homem foi sentenciado a 13 anos e quatro meses de prisão. Para a mulher, a pena é de nove anos e quatro meses. Ambos devem cumprir a penalidade em regime inicialmente fechado. A sentença é da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé. 

"A leitura da denúncia que foi aos réus imputada à prática de lesão corporal gravíssima, por deformidade permanente, em contexto de violência doméstica e familiar contra criança", cita a setença obtida pelo O POVO.

Decisão aponta que foram registrados Boletins de Ocorrência por meio da família paterna da vítima relatando maus-tratos sofridos, inclusive com castigos físicos como puxões de orelha e obrigar a criança a ficar de joelhos.

O relatório social do Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, apontou marcas no pescoço, rosto, pernas, genitália e nuca, indicando agressão física. O exame de corpo de delito que averiguava a extensão das lesões sofridas pela vítima indicava avulsão traumática do pênis com a necessidade de intervenção cirúrgica, gerando deformidade permanente.

O padrasto e a mãe residiam com a criança e a mulher possuía a guarda. A denúncia do caso foi ofertada pelo promotor Jairo Pequeno. 

Em uma escuta especializada a criança declinou as agressões sofridas pelo padrasto e descreveu a lesão sofrida no órgão genital.