Sobe para 48 número de idosos que vivem em unidades de saúde em Fortaleza após alta
O número de idosos que moram em hospitais aumenta em Fortaleza, MPCE requisitou a ampliação do número de vagas no Abrigo Olavo Bilac, em Fortaleza
A cidade de Fortaleza conta com 48 idosos que permanecem em leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento. Inicialmente, 24 idosos nessa condição haviam sido identificados e notificados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que foi requisitada a providenciar acolhimento institucional para eles. Em uma nova apuração realizada pelas Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa, mais 24 casos foram identificados.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar o crescimento no número de idosos internados em hospitais de Fortaleza que aguardam vagas para acolhimento.
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Na quarta-feira passada, 30, o MPCE recomendou a ampliação do número de vagas no Abrigo Olavo Bilac, administrado pelo Governo do Estado, para abrigar idosos que já tiveram alta hospitalar mas não podem retornar a suas residências por falta de condições.
De acordo com a Secretaria da Proteção Social, atualmente, o Abrigo Olavo Bilac acolhe 75 idosos, capacidade máxima de atendimento da unidade. Desse número, 74% são de Fortaleza.
Segundo o Governo do Ceará este ano ainda será entregue, em Brejo Santo, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para atender a demanda dos municípios de pequeno porte, como prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
De acordo com a LOAS, a competência do Estado é atender aos municípios de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, que não tenham condição de custeio e nem demanda que justifique a oferta do serviço. Segundo o Governo do Estado cabe, dessa forma, às gestões municipais o abrigamento institucionalizado.
O MPCE expediu uma nova requisição à SDHDS para inclusão dos novos casos nos trâmites de acolhimento e, em uma medida adicional, recomendou à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) a criação de 75 vagas de acolhimento no Abrigo Olavo Bilac, ampliando a capacidade de atendimento da Instituição de Longa Permanência. A iniciativa visa oferecer uma solução segura e acolhedora para a recuperação desses idosos.
O promotor responsável, Alexandre de Oliveira, ressaltou a importância da medida como um passo para assegurar os direitos fundamentais dos idosos, além da sobrecarga nas unidades hospitalares. "Essa recomendação tem caráter de urgência, dada a situação crítica dos leitos hospitalares, que estão sendo ocupados por pacientes em condição de alta social. O objetivo é que esses idosos possam receber o devido acolhimento em um ambiente adequado e digno", afirmou.
O MPCE também recomendou que a capacidade do Abrigo Olavo Bilac seja duplicada, de 75 para 150 vagas, em um prazo 60 dias, considerando a crescente demanda e a urgência em atender os idosos que permanecem sem condições de alta social nas unidades de saúde.
Entre os 48 idosos que estão em leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento, 29 são homens, 17 mulheres e dois inominados. Todos os idosos têm idade entre 60 e 89 anos, e alguns estão há cerca de um ano vivendo nos hospitais.
O POVO procurou a Secretaria de Proteção Social (SPS) para um posicionamento sobre a demanda e possíveis procedimentos. Em nota, a pasta informou que o Abrigo Olavo Bilac atualmente acolhe 75 idosos, sua capacidade máxima, sendo que 74% deles são de Fortaleza.
A SPS ressaltou que "a competência do Estado é atender aos municípios de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, que não tenham condição de custeio e nem demanda que justifique a oferta do serviço". Nos demais casos, portanto, cabe às prefeituras municipais oferecer o abrigamento institucional.