Debate sobre violações dos direitos humanos à comunidade LGBTQIA+ é promovido pela Sediv
As escutas e debates acontecem até esta sexta-feira, 1º, e tem como objetivo abordar as violações que pessoas da comunidade LGBT sofrem e o que pode ser feito em relação a isso
Com proposta de realizar escutas e debates sobre violações que pessoas da comunidade LGBTQIA+ sofrem, o projeto Memória e Verdade LGBTQIA+, realiza uma audiência pública na região Nordeste no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza. O debate é promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Núcleo Trans UNIFESP, com realização da Secretaria da Diversidade do Ceará (Sediv), e segue até esta sexta-feira, 1º.
O projeto foi criado em 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e visa esclarecer as violações de direitos humanos enfrentadas pela população LGBTQIA+ ao longo da história do Brasil. O evento é uma oportunidade única para dar visibilidade às vivências LGBTQIA+ e promover os direitos à memória, à verdade histórica e à dignidade dessa população.
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Especialistas e sobreviventes de violência contra a comunidade LGBTQIA+ irão compartilhar experiências pessoais e discutirão sobre políticas públicas que apoiem a criação e a manutenção de museus e acervos públicos voltados para a preservação dessa história.
Dentre os objetivos do debate, estão: discutir as diversas formas de violência e violação de direitos contra a população LGBTQIA+ na região nordeste e fomentar o debate sobre memória, verdade, justiça e reparação histórica para essa comunidade.
“Não queremos mostrar as pessoas só como vítimas”, diz titular da Sediv
Ao O POVO, a titular da Secretaria da Diversidade do Ceará (Sediv), Mitchelle Meira, reitera que há um “grande desafio em ser a primeira secretaria do Brasil”. “Começamos a construir tudo que já foi feito em outros governos, mas de forma elaborada, única e exclusivamente à população LGBT”.
Ela explica que as políticas pensadas pela Sediv, são uma transversalidade de todas as políticas e uma coordenação mais estruturada das coordenadorias, para dar uma resposta efetiva ao enfrentamento da lgbtfobia no Ceará.
Para Mitchelle, o debate é importante pois trata da memória efetiva do que pessoas da comunidade LGBT foram e são importantes. “Por exemplo, temos Janaína Dutra, que foi a primeira travesti advogada no Brasil. Queremos mostrar o Ceará com o sentido de resistência dessa pessoa, como a existência dessa pessoa é importante, não só para o Estado, mas também para o Brasil”, explica.
A titular da Sediv destaca que não quer “mostrar as pessoas como vítimas”. “Não é sobre isso, elas também tem a vida. Essa superação precisa ser mostrada como papel histórico. Temos dois caminhos: o de combate a lgbtfobia e de mostrar a superação das pessoas nos desafios nessa sociedade que é homofóbica, machista, racista”.
Campanha estadual promove assistência à comunidade LGBT
De acordo com a titular da Sediv, há uma campanha estadual intitulada “Ceará da Diversidade contra a lgbtfobia”, que conta com várias ações “no âmbito da assistência, segurança pública e da empregabilidade”.
Segundo ela, uma cooperação técnica foi feita em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), resultando no Painel Dinâmico de Monitoramento em relação à Homofobia e Transfobia. Os dados do painel são em relação a crimes contra a comunidade LGBT.
Sobre a criação de museus e acervos públicos para a preservação da história da comunidade, Mitchelle destaca: “É importante dar essa visibilidade para que outros LGBTs digam assim “eu posso, eu consigo, eu vou chegar lá”. Se não falarmos disso, estaremos apagando a memória. Quando falamos de museu, estamos falando de reconhecer o fato e que esse fato não pode mais acontecer”, pontua.
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Mitchelle afirma que é preciso visibilizar a violência, para romper com a mesma. “Não adianta colocar embaixo do tapete e dizer que não há. É preciso saber o que fazer, quando há”, finaliza.
Serviço
Audiência pública promove escuta e debate sobre violações de direitos humanos à comunidade LGBTQIA+
Quando: 1º/11 das 9 às 18 horas
Onde: av. Treze de Maio, 2081, Benfica. Auditório do IFCE. Fortaleza (CE)
Gratuito e aberto ao público