Campanha facilita retificação de nome e gênero para população trans em Fortaleza

Dos dias 4 a 8 de novembro, será realizada a campanha "Meu Nome, Minha História" para a população trans de Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE), acontecerá na Faculdade de Direito da UFC e tem como objetivo oferecer gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans da capital cearense.

A campanha tem como propósito garantir que pessoas trans tenham seu direito à identidade civil respeitado, com os provimentos nº 149/2023, nº 152/2023 e nº 153/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ação busca diminuir as barreiras burocráticas e financeiras que muitas vezes dificultam esse processo, promovendo a visibilidade e o combate à discriminação.

Para mais informações sobre a campanha e o processo de retificação, os interessados podem acessar a página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará no link da Campanha Meu Nome, Minha História.

Para participar, é necessário ser residente de Fortaleza com registro civil na Comarca da Capital. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h na Faculdade de Direito da UFC, na Rua Meton de Alencar, no Centro. Os interessados devem se inscrever antecipadamente, com prazo de inscrição aberto nesta semana.

Para o processo de retificação, os participantes devem apresentar certidões e documentos pessoais atualizados, como certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, entre outros. A campanha também orientará os participantes sobre as certidões adicionais que precisarão ser emitidas, todas disponíveis no Núcleo de Prática Jurídica da UFC, que apoiará o processo.

Serviço - Meu Nome, Minha História

De 4 a 8 de novembro

Faculdade de Direito da UFC

Mais informações no site do TJCE