Sem ter para onde ir, 24 idosos vivem em unidades de saúde de Fortaleza mesmo após alta médica
MPCE requisita que a Prefeitura de Fortaleza acolha os idosos em instituições para pessoas em vulnerabilidade social em um prazo de 30 dias
Com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e sem ter lugar para ir, 24 idosos continuam em unidades de saúde de Fortaleza mesmo após receberem alta médica. Os pacientes têm de 60 a 89 anos e vivem nos leitos há períodos variados, desde poucos meses a quase dois anos.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, solicitou que a Prefeitura da Capital acolha os idosos em locais adequados para a situação de vulnerabilidade em que se encontram, sejam eles públicos, filantrópicos ou privados.
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Procurada pelo O POVO, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza informou que "iniciou o processo de identificação e orçamento de vagas em instituições privadas de longa permanência para o acolhimento institucional" dos idosos.
Uma audiência com o coordenador da Pessoa Idosa da SDHDS, Dimitre Rabelo, e com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Dante Jorge, foi realizada no último dia 22 de outubro.
Dimitre afirmou que a solução de contratação direta de vagas em instituições privadas deve passar por consulta perante a Procuradoria Geral do Município (PMG). A fala foi registrada na ata da audiência que O POVO teve acesso.
Outra audiência foi marcada para o próximo dia 11 de novembro, às 14 horas.
Dentre os 24 idosos, cinco estão no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), dois no Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), dois no Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSMM), dois no Hospital Nossa Senhora da Conceição e 13 na Casa de Cuidados do Ceará.
Pelo menos três pacientes situados no HGWA são descritos no documento da requisição como pessoas em situação de rua. Uma idosa de 70 anos vivendo no hospital desde abril de 2023 foi abandonada pela família.
De acordo com a Casa de Cuidados do Ceará, nesses casos, "as profissionais do Serviço Social fazem a orientação social, com formalização de encaminhamentos à rede de saúde e socioassistencial por meio da escuta qualificada e da percepção das demandas sociais apresentadas de acordo com o perfil e história de cada paciente".
No documento, o promotor Alexandre Alcântara argumenta que a impossibilidade da “alta social” para os idosos fere direitos fundamentais, como o direito à saúde, já que a longa permanência em ambiente hospitalar pode deixar os pacientes expostos à infecções.
“Temos uma demanda antiga que é a postulação de instituições de longa permanência públicas, exatamente para esse público idoso vulnerável. Se não tem instituição pública, que o poder público compre as vagas em locais privados”, diz o promotor.
Alexandre explica ainda que os leitos ocupados prejudicam o restante da população. “Essa pessoa é extremamente prejudicada e a pessoa que está precisando do hospital também, porque a vaga está ocupada. Perde a sociedade como um todo”, afirma.
O promotor defende ainda o fortalecimento de políticas públicas que auxiliem as famílias a cuidar de idosos. “Muitas vezes a família abandona o idoso no hospital porque não tem como cuidar, às vezes tem uma impossibilidade mesmo. Temos que ter uma expansão das políticas de cuidados domiciliares para pessoas acamadas, vulneráveis, para dar suporte às famílias”, diz.
Licitação para construção de instituição de longa permanência para idosos é finalizada
A SDHDS informou ainda, por meio de nota, que foi finalizada a licitação para contratar empresa que fará a construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Fortaleza. O equipamento será sediado no bairro Messejana.
"A ILPI terá capacidade de abrigamento de 100 idosos em três níveis de assistência: grau I (idosos independentes); grau II (idosos com dependência em até três atividades de autocuidado) e grau III (idosos com dependência em todas as atividades de autocuidado e ou comprometimento cognitivo)", afirmou a pasta.
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