Homem é condenado a 14 anos de prisão após matar primo por ciúmes da esposa

O pedreiro Raimundo Bernardo foi condenado a 14 anos e nove meses de prisão por um crime de homicídio cometido no dia 8 de janeiro deste ano, no bairro José Walter, em Fortaleza. Na ocorrência, Bernardo esfaqueou o primo, Valdiran Faustino, até a morte por ciúmes da esposa. O julgamento foi realizado na última segunda-feira, 21, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MPCE), a mulher do réu trabalhava com a vítima em uma oficina de conserto de máquinas. Mesmo com a ausência de provas, o pedreiro acreditava que os dois estariam se relacionando.

Diante disso, Bernardo aguardou o momento em que o primo passaria por uma via pública para abordá-lo com golpes de faca. Em seguida, o acusado tentou fugir, mas foi alcançado por populares, que tentaram linchá-lo. Autoridades policiais dispersaram os agressores e prenderam o homem em flagrante.

O pedreiro negou o crime, mas foi identificado por um familiar da vítima com o auxílio de câmeras de segurança.

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o homem por homicídio qualificado (motivo torpe). A pena deverá ser cumprida, preliminarmente, em regime fechado. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e deverá pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares de Valdiran Faustino.

O processo do réu Raimundo Bernardo foi inserido no Programa Tempo de Justiça, parceria entre o MPCE, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil do Estado (PC-CE), Perícia Forense (Pefoce) e Defensoria Pública do Estado. A iniciativa foi criada para monitorar e garantir maior celeridade para casos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

O crime

No dia 8 de janeiro deste ano, por volta das 19h50min, Valdiran Faustino do Nascimento foi assassinado por seu primo na rua Lago Azul, no bairro José Walter, em Fortaleza. Conforme Auto de Prisão em Flagrante (APF), Raimundo Bernardo praticou o crime por ciúmes de sua esposa, que trabalhava com a vítima. O homem foi preso em flagrante por suspeita de homicídio.

Os autos destacam que Bernardo foi agredido por moradores do bairro após o crime, tendo sido encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) antes de ser autuado no 13º Distrito Policial (Cidade dos Funcionários).

O então suspeito foi submetido a uma audiência de custódia, realizada no dia seguinte ao crime. Este tipo de audiência é o primeiro momento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz para saber se o suspeito será preso ou continuará em liberdade. No caso de Raimundo, a juíza determinou que a prisão em flagrante seria convertida em prisão preventiva.

"Assim, conquanto não registre antecedentes mais recentes, sua conduta é extremamente reprovável e denota periculosidade concreta, diante da forma em que o crime foi perpetrado, motivo pelo qual a primariedade e demais circunstâncias eventualmente favoráveis não são suficientes para afastar o decreto prisional", justificou a juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte na decisão.