Receita Federal apreende mais de 3 toneladas de mercadorias contrabandeadas no Centro de Fortaleza
A operação Pronta Resposta apreendeu itens sem o selo da Anatel, além de eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos
Mais de três toneladas de mercadorias contrabandeadas e sem nota fiscal em lojas no Centro de Fortaleza foram apreendidas pelos agentes da Receita Federal. A operação “Pronta Resposta”, articulada para combater o crime de contrabando e descaminho no Ceará, foi executada na manhã desta quarta-feira, 23. Pelo menos quatro lojas foram alvo da ação, durante a manhã.
De acordo com a Receita Federal, a apreensão foi equivalente a 3.520 kg. Entre os produtos apreendidos estavam principalmente itens sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos. Foi necessário auxílio de três caminhões para transportar os materiais apreendidos.
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Conforme informou o órgão, os alvos das apreensões foram selecionados com base em uma investigação fiscal. O levantamento identificou que as mercadorias estrangeiras não tinham o certificado de homologação da Anatel.
Além disso, também foram levados em conta “comunicados dos escritórios de advocacia das marcas que atuam no Brasil, indicando que os produtos comercializados não são originais”. O balanço do valor atribuído pelas mercadorias apreendidas ainda será somado pela RF e será divulgado posteriormente.
A Receita Federal ressaltou que as penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
No último dia 15 de outubro, a Receita Federal, por meio da 3ª Região Fiscal, já havia anunciado a intensificação das ações de combate a fraudes em importações e exportações nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Durante coletiva de imprensa, foi destacado que o Ceará tem se tornado um foco de importações irregulares, com empresas laranjas e mercadorias subfaturadas burlando o sistema.
Na ocasião, o superintendente da 3ª Região Fiscal, Ricardo Barbosa, também apontou que durante o cumprimento das ações de fiscalização, servidores chegam a enfrentar ameaças e difamação. Foi apontada a ação de organizações criminosas.
A respeito da operação realizada nesta quarta-feira, 23, que teve como alvo lojas do Centro de Fortaleza, o órgão informou que “não foi registrada nenhuma intercorrência”.
Participaram da operação 20 servidores da Receita Federal, oito policiais civis da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Ceará (Core) e quatro servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Receita Federal também estabeleceu uma força-tarefa nacional para intensificar o combate ao contrabando de produtos falsificados, armas, drogas e outras mercadorias ilícitas no Brasil e no mercado internacional. A previsão é que a força-tarefa dure de um a três meses, dependendo da evolução da situação.
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Atualizada às 16h50min