Casa José de Alencar apresenta muro com desgaste e acúmulo de lixo
Acúmulo de resíduos tem impossibilitado tráfego de pedestres pela calçada e gerado risco de acidentes com veículos
A Casa José de Alencar, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza, tem apresentado diversos problemas no entorno do terreno, que hoje é utilizado como centro cultural pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Entre os problemas que podem ser identificados no local estão o desgaste do muro de proteção e o acúmulo de lixo nas laterais da rua Egídio de Oliveira.
Conforme relatos de moradores ao O POVO, a presença de resíduos de construção próximo ao centro cultural tem gerado o acúmulo de animais e propiciado o registro de doenças na região. Entre os materiais mais recorrentes no local estão restos de construção, poda e lixo plástico.
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Um dos principais problemas causados pelo acúmulo desses materiais é a impossibilidade de tráfego dos pedestres pela calçada, já que o espaço está totalmente tomado pelo lixo. De acordo com a moradora do bairro há oito anos, Rafaella Parente, 40, os pedestres precisam fazer a travessia na rua dividindo a pista com carros, motos e veículos de grande porte, o que pode ocasionar acidentes.
“Os carros quando vêm da Washington Soares, eles vêm até em certa velocidade e geralmente as pessoas estão na rua. Quem está em outra mão, a pessoa tem que parar [o veículo] para o outro carro passar ou então as pessoas passarem” relata a enfermeira.
A dificuldade de locomoção é acentuada também pela presença de uma escola estadual na Rua Egídio de Oliveira, a EEMTI Iracema, já que os estudantes precisam trafegar pela pista na chegada e saída da escola, momento de alto fluxo de veículos.
O local também teria uma boca de lobo no canto da calçada, que estaria sendo encoberta pelas folhas, sacolas plásticas e entulhos presentes, o que pode ocasionar quedas de transeuntes
Sobre o muro, o principal ponto de reclamação é o atual estado da construção, que apresenta desgaste causado pela exposição ao sol e à chuva, além de leve inclinação, levantando suspeita de queda.
UFC e Prefeitura de Fortaleza se posicionam sobre a manutenção do equipamento
Procurada pelo O POVO, a UFC afirmou que o equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está passando por manutenção e já tem prevista a prevista a elaboração de um laudo sobre a situação do muro.
A partir das conclusões obtidas, serão tomadas as medidas necessárias para as correções das possíveis patologias encontradas. Em nota a Universidade também pontuou que já foram realizados serviços de revisão de coberta, impermeabilizações de paredes infiltradas, manutenção de grande parte das instalações elétricas, drenagens das águas pluviais, manutenção de revestimentos e pisos, pinturas gerais e trocas de esquadrias danificadas.
Para os próximos meses, ainda estão previstas a finalização de alguns dos serviços citados e o melhoramento da área externa, como muros, pavimentação e iluminação.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que realizará a remoção do lixo acumulado e enviará uma equipe para identificar os responsáveis pelo descarte irregular.
"O acúmulo de lixo, identificado pela reportagem, é fruto do descarte irregular praticado por alguns populares ou empresas, prejudicando os moradores nas proximidades", diz a gestão. A coleta domiciliar na rua Egídio de Oliveira é feita porta a porta, regularmente, às terças, quintas e sábados, no período noturno, ainda segundo a Prefeitura.
O que diz o Código da Cidade
A Prefeitura de Fortaleza destaca ainda que, conforme o art. 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), é infração grave "depositar resíduos sólidos, detritos, animais mortos, materiais de construção, entulhos, mobiliário usado, folhagem, materiais oriundos de poda, resíduos de limpeza de fossas, ou de poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas ou qualquer material ou sobras na calçada ou leito de vias e logradouros públicos, praças, canteiros, jardins, ou em qualquer terreno".
Para esses casos, a multa varia de R$ 202,50 a R$ 32.400,00.
Como denunciar o descarte irregular de resíduos
A fiscalização municipal pode ser acionada pela população fortalezense por meio de três canais de denúncia:
- Aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS)
- Telefone 156
- Site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br