Hospital Universitário da UFC deve ser entregue em 18 meses, diz Cabeto

A nova sede do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), tem previsão de ser entregue daqui a 18 meses, conforme o ex-secretário de Saúde do Ceará e diretor do Instituto de Ciências Médicas (ICM) Carlos Roberto Martins Rodrigues, Dr. Cabeto. A informação foi dada em entrevista aos jornalistas Jocélio Leal e Juliana Matos Brito, da rádio O POVO CBN, nesta segunda-feira, 14.

A unidade resulta de uma parceria entre a UFC e o Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ICM), gerido por Cabeto.

Cabeto explicou que o atual reitor da UFC, Custódio de Almeida, está finalizando a preparação da licitação para a construção do equipamento. O documento deve ser aberto ainda no mês de outubro para que o Hospital universitário (HU) seja entregue daqui a 18 meses.

“Se tudo ocorrer bem, a gente estipula que isso seja em 18 meses, vamos trabalhar para que o Hospital seja entregue ainda na gestão do reitor Custódio”, destacou o ex-secretário.

Em nota, o reitor Custódio de Almeida reforçou que "a construção do hospital encontra-se na etapa de instrução do processo licitatório, uma fase interna que antecede a abertura da licitação". 

O ex-secretário menciona que o HU disporá de 50 leitos destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Esse hospital foi minuciosamente planejado durante vários anos com quem mais entende de arquitetura hospitalar”, destaca Cabeto.

O reitor da UFC, Custódio de Almeida, destaca que a unidade hospitalar contará com salas cirúrgicas robóticas, logística hospitalar automatizada, ampliação de leitos normais e de UTI, uma unidade específica para acidente vascular cerebral (AVC), sala para PET Scan (equipamento avançado para exames de imagem, indisponível na rede de saúde pública do Ceará) e ambientes aprimorados para atendimento humanizado.

Cabeto diz que o equipamento tem a finalidade de “garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) qualidade, eficiência e humanização”, tendo em vista que a sede do atual Hospital Universitário dispõe de profissionais capacitados e serviços complexos, mas não tem estrutura adequada para atender a sociedade.

Cabeto afirma que a construção da nova sede do Hospital Universitário decorre da necessidade de um Centro de Excelência implantado no Ceará. Cabeto relata que os recursos advindos de instituições privadas foram necessários porque o ICM não poderia contar com “poder público”.

“É preciso que a sociedade abrace a ideia porque é assim que é no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP (Incor) e em outras instituições internacionais. Os empresários entenderam que poderiam ajudar o Ceará fazendo isso e, desde então, as famílias têm colaborado com a ideia”, complementou.

O titular do ICM destaca que, além do apoio financeiro, a ajuda “intelectual” também auxilia no processo de construção da sede da unidade hospitalar. “São pessoas que têm o espírito público importante para que a sociedade se transforme”, continuou.

No mesmo sentido, o doutor mencionou que o Hospital Universitário atua com uma porta para o setor privado e uma porta para o SUS uma vez que “o setor privado pode financiar o setor público, assim como o Incor e as santas casas”.

“Nosso desafio agora é, uma vez sendo um Hospital Universitário, conseguir fazer isso e eu tenho discutido isso com o reitor Custódio”.

Atualmente, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) está responsável pela gestão do Hospital, sediado na rua Pastor Samuel Munguba, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza.

O acordo entre a UFC e o ICM 

A parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto de Ciências Médicas (ICM), conforme explicou o Dr. Cabeto, foi firmada no ano de 2001 e, desde então, as duas instituições lutam para tirar o projeto do papel.

Contudo, em novembro de 2021 o então reitor da UFC, Cândido Albuquerque, decidiu formar uma comissão para discutir o projeto do hospital universitário. À época, Albuquerque justificou que “uma parcela importante de dinheiro da UFC” seria destinada à obra.

"Vamos criar uma comissão que vai avaliar para definir o que será feito e como será feito, a fim de atender as necessidades da Universidade e da sociedade, ao mesmo tempo que respeitamos as nossas possibilidades de investimento", disse Cândido no período.

Ele também mencionou que construir o equipamento “é a parte mais fácil”, mas mantê-lo é uma tarefa difícil. “O que você investe para construir, você gasta de novo a cada um ano e meio, em média, para mantê-lo. O compromisso da UFC é fazer daquele complexo uma referência para o estado do Ceará", destacou.

Após o episódio, segundo Cabeto, o então reitor negou a parceria e entrou com uma ação de execução na Justiça, cobrando uma multa que deveria ser paga pelo ICM, no valor de R$ 31 milhões.

“Duas entidades pactuam para construir um Hospital, vamos supor que fosse para produzir vacinas. Uma das instituições, no meio do processo, diz que não tem mais interesse e tem que ser indenizada, foi isso que o Cândido fez, à revelia do Conselho, porque isso não passou no Conselho, foi uma decisão própria”, explicou Cabeto.

Em agosto de 2023, a Reitoria da UFC passou a ser gerida por Custódio de Almeida. De acordo com ele, "desde o início da atual administração, foram feitas tratativas para viabilizar o recebimento, pela UFC, dos terrenos e edificações que abrigariam o hospital do ICM".

Em outubro de 2023 o Conselho Universitário (Consuni) promoveu uma sessão para tratar do recebimento do imóvel doado pelo Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues para viabilizar a construção da sede do Hospital Universitário Walter Cantídio no campus Porangabuçu.

Na ocasião, o reitor reforçou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) destinaria 150 milhões para custear a conclusão das obras do equipamento. Os recursos são provinientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). 

Relatada pelo reitor da UFC, Prof. Custódio Almeida, a matéria envolveu a cessão de bens referentes à ação judicial movida pela UFC para obter o ressarcimento de recursos oriundos de emendas parlamentares pagas ao ICM, que seriam originalmente destinados para erguer o Hospital do Coração, vinculado ao ICM. 

“O recebimento das propriedades imobiliárias do ICM é de interesse da atual gestão desta Universidade, pois o hospital que está sendo construído é um equipamento imprescindível ao projeto do Distrito de Inovação em Saúde do Porangabuçu”, pontuou o reitor no dia 2 de outubro de 2023, data da sessão. 

O movimento mais recente envolvendo o acordo entre as duas entidades ocorreu na última semana, quando a Universidade e o ICM firmaram um acordo de dação em pagamento em execução fiscal, uma prática jurídica em que uma pessoa que está devendo uma quantia em dinheiro pode oferecer um bem de seu patrimônio como forma de quitar essa dívida. 

O acordo viabilizou o recebimento dos bens imóveis para início das obras, que, conforme o reitor, serão de inteira responsabilidade da UFC. 

Nota completa na íntegra 

"O novo hospital aproveitará um imóvel e projetos de engenharia do que seria o Hospital do Coração vinculado ao Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ICM). Com recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, o projeto será integrado ao Complexo Hospitalar da UFC, gerenciado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e ofertará 100% de seus serviços via Sistema Único de Saúde (SUS).

O equipamento contará com recursos de ponta, salas cirúrgicas robóticas, logística hospitalar automatizada, ampliação significativa de leitos normais e de UTI, uma unidade específica para acidente vascular cerebral (AVC), sala para PET Scan (equipamento avançado para exames de imagem, indisponível na rede de saúde pública do Ceará) e ambientes aprimorados para atendimento humanizado.
Atualmente, a construção do hospital encontra-se na etapa de instrução do processo licitatório, uma fase interna que antecede a abertura da licitação.

Desde o início da atual administração, foram feitas tratativas para viabilizar o recebimento, pela UFC, dos terrenos e edificações que abrigariam o hospital do ICM, por entender que o equipamento terá grande impacto no portfólio de serviços do Complexo Hospitalar UFC/EBSERH e protagonismo no futuro Distrito de Inovação em Saúde do Porangabuçu. O atendimento hospitalar na UFC alcançará um nível de excelência ainda maior com o novo hospital, potencializando um trabalho que já é modelo em procedimentos de alta complexidade, sobretudo transplantes de órgãos.

O movimento mais recente foi a homologação, entre a Universidade e o ICM, de um acordo de dação em pagamento em execução fiscal (procedimento para extinção de dívida anterior utilizando um bem, no caso imóveis). O acordo viabilizou o recebimento dos bens imóveis para início das obras, que serão de inteira responsabilidade da UFC".