Criança é devolvida à mãe após dois meses separados por causa do pai
Homem não tinha documentos que provassem a paternidade da criança. Ele levou o filho para uma consulta e se recusou a devolvê-lo. Defensoria Pública atuou no caso
Uma criança foi devolvida à sua mãe após passar um mês e 25 dias sob a guarda do pai biológico. Segundo a Defensoria Pública do Ceará, o pai do menino, que não tem o nome no registro de nascimento do filho, começou a se reaproximar da criança com a permissão da mãe. No entanto, em agosto, após pegar a criança para, supostamente, levá-la a um dentista, o homem se recusou a devolver o filho para a mulher.
Durante um mês e 25 dias ela ficou sem ter acesso à criança, exceto por três chamadas de vídeo. Nessas chamadas, a mulher relatou que a criança parecia estar sendo pressionada pela família do ex-companheiro.
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"Foi uma angústia imensa. Eu não conseguia pensar em outra coisa além do meu filho, a ansiedade tomava conta de mim e afetava tudo, até o meu trabalho. Nunca imaginei passar por uma situação tão difícil", desabafa a mãe, que não teve a identidade revelada.
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A mulher tentou reaver a guarda do filho por diversas vezes. Sem êxito, decidiu procurar a Defensoria Pública do Estado. "Ficar sem notícias, sem saber o que estava acontecendo, foi desesperador. A família do pai me bloqueou, então eu fiquei completamente sem contato, sem nenhuma informação", conta.
Após três dias da entrada do pedido para reaver a guarda do filho, a mãe do menino teve sua solicitação deferida pela Justiça e pôde levá-lo de volta para casa. “Foi uma alegria enorme, parecia uma festa aqui na rua. Ele nem queria entrar em casa, só queria brincar com os amigos. Foi um alívio imenso ver meu filho de volta e saber que tudo se resolveu tão rápido foi um grande conforto”, explica.
O processo foi conduzido pela 3ª Vara de Família da Defensoria Pública do Ceará. A ação inicial é da defensora Monique Rocha, titular do Núcleo de Petição Inicial (Napi), de Fortaleza.
“No caso da assistida, o promovido mantinha a criança sem qualquer documento que formalizasse sua paternidade, seja biológica ou afetiva. Diante dessa irregularidade, foi necessário entrar com o pedido de busca e apreensão, pois a mãe detém a guarda legal,” explica Alessandra Freitas, titular da 3ª Defensoria da Família.
A Defensoria Pública oferece atendimento jurídico integral e gratuito, com foco em questões relacionadas ao direito de família.
Podem ser solicitados atendimentos para o reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de visitas, interdição, entre outros. Esse tipo de processo pode ser requerido a qualquer momento, inclusive aos fins de semana.
Defesa do pai alega que criança sofria abuso na casa da mãe
Em nota encaminhada ao O POVO nesta segunda-feira, 14, a defesa do pai da criança alegou que o menor estava "sofrendo abusos sexuais por parte do irmão mais velho" e destacou que a mãe sabia que isso acontecia, mas que "negligenciava" e chegava, inclusive, "a debochar" da situação.
"O fato foi descoberto após alguns relatos da criança e o medo que demonstrava em voltar para casa. Ademais, o menor estava com algumas manchas pelo corpo e estava muito magro, o que chamou atenção da avó paterna que, destaque-se, trabalha no conselho tutelar", frisa.
Defesa ressalta que foi por essas razões que o pai ficou com a criança e relata que acusações estão embasadas por laudos do Instituto Médico Legal (IML), relatórios do conselho tutelar e boletins de ocorrência. Em nota, também é apontado que criança faltava aulas e que casa da mãe é "ambiente insalubre e inseguro, dominado por facções criminosas".
"Além disso, é fundamental esclarecer que o nome do pai biológico não consta na certidão de nascimento da criança pois a mãe escondeu a paternidade durante muito tempo, e registrou o menor em nome do seu namorado à época, tendo sido este também enganado pela mãe", destaca.
Em relação a decisão judicial que determina que a criança volte para o lar materno, defesa aponta que a mesma foi emitida sem que o pai fosse ouvido e que genitor "só está tendo a oportunidade de se manifestar nos autos agora".
Além disso, nota frisa que houve o pedido pela inclusão do nome do pai biológico na certidão de nascimento da criança e também foi solicitado que o menor mude de nome e que tenha sua guarda transferida ao genitor "em caráter de urgência".
"Essa situação como um todo é dolorosa mais confio na justiça, o foco principal sempre foi e sempre será o bem estar de uma criança, tudo estará sendo encaminhado de forma coerente e plausível", diz o pai.
O POVO procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para apresentar acusações e solicitar um posicionamento acerca delas. Matéria será atualizada se houver retorno do órgão.
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