Caso Zé Maria do Tomé: julgamento é interrompido por 40 minutos, após réu passar mal

Com manifestações e um atraso de quase uma hora, o julgamento do último réu acusado do assassinato do líder comunitário Zé Maria do Tomé, começou a ser realizado por volta das 10h desta quarta-feira, 9, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A previsão é que o julgamento termine ainda nesta tarde. O crime aconteceu em Limoeiro do Norte, em abril de 2010. O ativista foi morto com 25 tiros.

Um ato, que teve início às 8 horas, marcou o início do julgamento do crime. Ele foi realizado por movimentos sociais do acampamento Zé Maria do Tomé e por parentes da vítima. Os manifestantes cobraram justiça sobre o caso.

O réu julgado é Francisco Marcos Lima Barros, de 41 anos. No processo, ele foi apontado como participante na logística do crime. Pouco depois das 11 horas, cerca de uma hora após o início da sessão do júri, o réu passou mal e o julgamento foi interrompido por cerca de 40 minutos. 

Ele foi retirado do salão de julgamento para ser atendido emergencialmente. Um médico e um bombeiro foram acionados. A imprensa não teve acesso ao salão onde acontece o julgamento.

Após o atendimento, foi decidido que o réu não irá retornar para a sala do júri. Ele acompanhará o julgamento por videoconferência em outra sala do Fórum. O motivo está relacionado ao estado de saúde dele no momento. A definição foi por orientação da equipe médica. O júri foi retomado pouco depois do meio-dia. Às 12h45 foi anunciada nova pausa, para almoço. A sessão foi retomada antes das 14 horas.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o resultado será definido pelo Conselho de Sentença, que é formado por sete jurados da sociedade civil. Os selecionados terão a responsabilidade de analisar as provas e decidir sobre a possível culpabilidade do réu.

"A gente esperava descobrir quem mandou matar Zé Maria, que os outros envolvidos também fossem a júri, mas, hoje, a gente espera que seja feito justiça, que a gente saia com uma resposta sólida", destaca Renato Pessoa, membro do Acampamento Zé Maria do Tomé e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O ativismo ambiental é apontado como a causa do assassinato. Zé Maria combatia a pulverização aérea de agrotóxicos. Outras cinco pessoas foram acusadas de envolvimento no crime pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dois deles, acusados de serem os mandantes, não foram condenados. A corte entendeu que não havia provas suficientes. Outros três acusados morreram ao longo dos anos.

Caso Zé Maria do Tomé: o que acontecerá após o interrogatório do réu

Conforme o TJCE, após o interrogatório começa a etapa de debates. A Promotoria de Justiça e o advogado expõem os argumentos aos jurados para dizer que o réu é culpado ou inocente. As partes podem pedir réplica e tréplica, com tempo de 1h30 para cada.

Depois disso, o salão é esvaziado e o júri decide se o réu é culpado ou inocente. Em seguida, se for anunciada a absolvição, o juiz confirma o veredito. Se o corpo de jurados entender que é culpado, por maioria dos votos, sem obrigação de unanimidade, passam a ser votados os quesitos, que são as qualificadoras do crime. São agravantes para o aumento da pena. No processo, o réu teria agido com três qualificadoras: por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Nessa parte, eles vão decidindo esses quesitos e o juiz, no final, faz a dosimetria da pena. Ele vai calcular quantos anos aquela pessoa vai pegar. Em seguida, o juiz chama todos de volta para o auditório para a leitura da sentença.

O réu Francisco Marcos estava aguardando em liberdade. Caso seja considerado culpado, sai do julgamento já preso.

(Com informações da repórter Mirla Nobre)

Atualizada às 14h42min