Caso Zé Maria do Tomé: réu é condenado por envolvimento na morte de líder comunitário

Francisco Marcos Lima Barros, de 41 anos, foi considerado culpado por envolvimento na morte do líder comunitário Zé Maria do Tomé, assassinado em 2010 com 25 tiros. O julgamento, iniciado nesta quarta-feira, 9, durou cerca de dez horas e terminou com a sentença de 16 anos em regime fechado para o réu.

O julgamento foi marcado por manifestações que pediam justiça para o líder comunitário. Zé Maria do Tomé foi assassinado um dia antes de uma reunião com o Ministério Público do Ceará (MPCE) onde apresentaria provas de crimes ambientais ocorridos com uso de pulverização aérea de agrotóxicos na região de Limoeiro do Norte.

"A justiça foi feita, graças a Deus. Ele vai ser preso e vai pagar pelo que fez. Nós tivemos essa resposta positiva", disse a filha de Zé Maria, Márcia Xavier, ao fim do julgamento.

O réu foi o único a ser julgado. Ele foi apontado como participante da logística que facilitou o cometimento do crime.

Outros dois homens pronunciados pelo envolvimento no assassinato conseguiram ser retirados dos processos após uma decisão da Justiça aceitar o argumento de que não havia provas suficientes contra eles. São eles João Teixeira Filho, proprietário de uma empresa na região de Apodi; e José Aldair Gomes Costa, gerente da empresa.

Três outros suspeitos morreram desde a data do homicídio: Antonio Wellington Ferreira Lima, Sebastião Lima e Westilly Hitler Raulino, este último apontado como autor do crime.

Para Geovana Patrício, advogada membro da Rede de Advogadas e Advogados Populares e do Coletivo Jurídico Zé Maria do Tomé, a condenação é uma resposta à família da vítima e à sociedade. A pena de 16 anos foi considerada razoável.

"Ele nem foi um executor nem era um intelectual. A gente acredita que essa pena foi dentro da razoabilidade de acordo com a participação dele", afirmou.

Já a defesa do réu, representada pelo advogado Armando Costa Júnior, pretende recorrer da decisão que considera "injusta", considerando o réu inocente das acusações. "Estamos confiantes de que poderemos reverter esse resultado negativo", disse.

Nesta quarta-feira, 9, cerca de uma hora após o início da sessão do júri, o réu passou mal e o julgamento foi interrompido por 40 minutos. Ele foi retirado do salão para atendimento emergencial e passou a acompanhar o julgamento por meio de videoconferência.

Estiveram presentes no Fórum Clóvis Beviláqua as comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará e da OAB, a Ouvidoria Agrária Nacional, a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Movimentos sociais inspirados na luta de Zé Maria do Tomé também marcaram presença, como o Movimento 21. A organização Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte e a direção nacional do Movimento Sem Terra (MST) acompanharam o julgamento.

Quem foi Zé Maria do Tomé

Zé Maria do Tomé era líder comunitário e reivindicava a distribuição de terras de forma justa no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, além de pedir pelo fim da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi.

O ativista reunia provas, como imagens e estudos, que comprovaram o perigo da pulverização no local, conseguindo a aprovação de uma lei proibindo a prática em Limoeiro do Norte.

No entanto, ao tentar denunciar a continuidade das ações, o líder rural foi constantemente ameaçado de morte. Um mês antes do assassinato, em 22 de março de 2010, ele registrou um Boletim de Ocorrência porque estava sendo ameaçado por telefone. A participação de Francisco Marcos Lima Barros no crime foi evidenciada a partir de quebra de sigilo telefônico autorizada judicialmente, de acordo com o MPCE.

Com informações do repórter Lucas Barbosa