Empresário da construção civil é condenado por estelionatos em Fortaleza e na RMF

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, no último dia 11 de setembro, o empresário Reinaldo Lucas de Souza Nogueira,  proprietário da empresa Sosa Construções Urbanas. Ele é conhecido por ter aplicado golpes envolvendo a reforma e construção de imóveis em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF).

A denúncia pelo crime de estelionáto foi do  Ministério Público do Ceará (MPCE), a partir de queixa prestada por Andrea Nunes de Carvalho Pinto. Em 2020, a jornalista contratou os serviços da Sosa Construções para reforma de sua casa, mas o imóvel não foi entregue.

É + que streaming. É arte, cultura e história.

+ filmes, séries e documentários

+ reportagens interativas

+ colunistas exclusivos

Assine agora

De acordo com o TJCE, o empresário foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, além de 11 dias-multa. Contudo, “a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de tarefa por dia de condenação, além de prestação em dinheiro”, diz a sentença.

A vítima optou por não divulgar o valor da indenização. De acordo com o TJCE, o réu ainda pode apelar da sentença em liberdade.

Reinaldo Lucas de Souza Nogueira tinha como procedimento receber os pagamentos pelas obras. Contudo, após iniciar os trabalhos nos imóveis, sumia com o dinheiro das vítimas. Conforme publicado pelo O POVO, o prejuízo dos clientes chegava a mais de R$ 50 mil.

Em 2020, Andrea estava em busca de empresas para realizar uma obra em sua casa. Após algumas pesquisas, decidiu visitar, juntamente com sua mãe, o escritório do acusado. No contrato, o réu assumiu a responsabilidade pela execução completa da obra e pela compra dos materiais de construção.

Para que os trabalhos fossem iniciados, Andrea e a mãe deixaram a residência no bairro José Bonifácio e foram morar em uma casa alugada. Ela explica que os trabalhos de reforma começaram por volta de agosto e setembro de 2020, com data de entrega para, no máximo, dezembro do mesmo ano.

No entanto, ele apenas demoliu a casa, conforme a vítima. Andrea conta que sempre que procurava o acusado, ele apresentava várias desculpas e criava situações, como alegar que havia sido assaltado ou estava hospitalizado.  Andrea menciona que, após dar entrada no processo contra a construtora, conheceu outras vítimas do acusado. “Foi aí que eu vi que ele já era conhecido como Dick Vigarista.”

Atualmente, Andrea ainda mora de aluguel na mesma rua e observa a casa se deteriorar, pois não tem mais recursos financeiros para retomar a obra.

“Foi traumatizante ver o sonho de reformar minha casa se tornar o pior pesadelo da minha vida, mas nunca pensei em desistir de buscar por justiça. Meu objetivo, desde sempre, foi conseguir alguma condenação para o caso e lutar judicialmente para impedir que outras pessoas fossem vítimas de um golpe assim.”

O POVO entrou em contato com a defesa de Reinaldo Lucas de Souza Nogueira para esclarecimentos sobre a decisão da Justiça. A matéria será atualizada caso a demanda seja respondida.

Condenado por golpe em Caucaia

Uma outra vítima da Sosa Construções é Rebeca Alves de Oliveira, que procurou os serviços da empresa para reformar um apartamento na praia de Icaraí, em Caucaia, e sofreu um prejuízo de mais de R$ 46 mil.

Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, ela procurou na internet uma empresa de construção civil para realizar a reforma do imóvel, visando um ambiente mais seguro para sua mãe idosa. A Sosa então ofereceu um menor preço e prometeu entregar a obra em 30 dias.

De acordo com Leonardo Nunes, advogado da vítima, durante o processo da obra Rebeca e o proprietário da empresa, Reinaldo, iniciaram um relacionamento amoroso.

“Durante esse período, o Reinaldo fez vários pedidos de empréstimos à Rebeca [que totalizaram mais de R$ 17 mil]. Quando ela percebeu que as obras não estavam sendo executadas e que ele havia cavado vários buracos na casa dela, começaram a surgir atritos”, detalha.

Eles então terminaram o relacionamento. Após isso, Rebeca descobriu que ele não era engenheiro, mas técnico de edificações.

Rebeca entrou com dois processos contra Reinaldo: um processo cível e um processo criminal. No início de setembro, a Justiça do Ceará, por meio da Comarca de Caucaia, condenou Reinaldo Lucas de Souza Nogueira e a empresa Sosa Construções a pagar R$ 29.436,61 por danos materiais e R$ 16.640,00 em restituição pelos empréstimos pessoais.

Além disso, devem ser pagos R$ 15 mil em indenização por danos morais, sendo R$ 7.500 para Rebeca e R$ 7.500 para sua mãe. No total, Reinaldo e a empresa devem pagar mais de R$ 61 mil às vítimas.

Já o processo criminal ainda não foi julgado. “Embora Reinaldo tenha se manifestado por meio de advogado, a juíza insistiu em chamá-lo pessoalmente. Porém, ele não foi encontrado nos endereços fornecidos”, detalha o advogado.

O MPCE e o TJCE também não conseguiram localizá-lo. O próximo passo será a citação por edital, que é o mecanismo utilizado quando o réu não pode ser encontrado fisicamente. Uma vez citado por edital, Reinaldo terá 15 dias úteis para se manifestar no processo.

Uma terceira vítima

Uma terceira vítima do chamado “Dick Vigarista” é Clea Palmeiras de Araújo Oliveira. Ela conheceu Reinaldo por meio de Rebeca, que era sua vizinha e namorava o acusado, além de ter contratado seus serviços para uma obra. Clea contratou Reinaldo e pagou inicialmente R$ 12 mil. No entanto, o trabalho não avançou além de buracos.

Após o empresário declarar que precisava de mais dinheiro para a obra, Clea também transferiu seu carro, avaliado em R$ 25 mil, para o nome de Reinaldo, e fez transferências que totalizaram R$ 37 mil. Ela tentou negociar para receber R$ 18 mil de volta, mas nunca recebeu nenhum valor.

O advogado Leonardo Nunes, que também acompanha a vítima, informou que o caso de Cléo também está dividido em dois processos: um criminal e outro cível.

No processo criminal, o MPCE encaminhou o caso à Polícia Civil para investigação, mas o inquérito ainda não foi concluído. Já no âmbito cível, conforme Leonardo, apesar de já haver uma condenação e o bloqueio de contas da empresa, não foram encontrados valores disponíveis.