Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial à Santa Casa de Fortaleza, diz Sesa
Acordo firmado entre Governo do Ceará, órgão federal e hospital busca aumentar a quantidade de realização de cirurgias, ocupar leitos vagos e melhorar a atual gestão financeira. Atualmente, a entidade possui uma dívida de R$ 100 milhões e opera abaixo da capacidade por falta de recursos financeiros
O Ministério da Saúde autorizou um repasse emergencial à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza para financiamento dos serviços da entidade. A medida é resultado de um acordo firmado entre hospital, Governo do Ceará e o órgão federal, divulgado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, e a titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Tânia Mara Coelho, nesta quinta-feira, 12, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
A proposta orçamentária para o recurso deverá ser enviada pela Sesa ao Ministério da Saúde para o repasse a ser destinado à entidade. O Governo do Ceará deverá ficar responsável por encaminhar o valor ao hospital para melhorias na gestão. A previsão é que a proposta seja enviada ao ministério até o início do próximo mês de outubro.
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De acordo com Elmano de Freitas, após uma reunião nessa quarta-feira, 11, com os representantes do governo estadual, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, foi firmado um acordo de colaboração com a entidade. “Temos sofrido uma demanda crescente nos hospitais e precisamos ter melhores condições de atendimento. Ter a Santa Casa fortalecida é muito importante para o SUS”, disse
A Santa Casa possui 266 leitos, sendo que, atualmente, o funcionamento é de cerca de 25% da capacidade e a realização de cirurgias, em torno de 20%. O local tem capacidade de realizar 50 procedimentos por dia. Atualmente, conforme a entidade, a média é de nove cirurgias realizadas por mês no hospital neste ano.
O processo para recebimento do recurso emergencial segue, atualmente, para a construção da proposta de demanda orçamentária e a estrategia do recurso pelo Estado. Elmano ressaltou que é preciso verificar os processos de contratualização da Santa Casa com a Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, para ter uma definição se a parceria com o Estado envolverá todos os leitos do hospital.
“Precisamos ter uma definição se parte dos leitos fica com a Prefeitura e outra parte com o Estado. Da nossa parte, temos interesse em todos os leitos. É uma negociação a ser feita, apresentar ao Governo Federal, apresentar a demanda de valores necessários para que isso seja feito”, comenta o governador.
Conforme o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, o hospital vem sofrendo com a falta de recursos financeiros adequados para o financiamento da saúde. "Temos mais de 200 leitos vagos esperando por pacientes que estão nas filas, mas não podem ser atendidos por conta de um sistema que não está funcionando como deveria. "Tem que reforçar com recursos do orçamento público estadual para ter esses serviços prestados”, comenta.
A titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Tânia Mara Coelho, afirmou que o valor a ser repassado será para além do financiamento dos serviços de saúde. A secretária destacou que o acordo entre os órgãos com a entidade também será voltado também para a supervisão e monitoramento da gestão do hospital. “A gente quer que essa medida seja curativa, que a gente possa renovar a Santa Casa”, disse.
O Ministério da Saúde foi procurado pelo O POVO, nesta quinta-feira, 12, para confirmar sobre o acordo firmado entre o órgão federal com a entidade filantrópica.
Também foi questionado se o recurso emergencial será dividido ou em uma parcela fixa e se haverá outras formas do órgão auxiliar na gestão do hospital. Assim que o órgão responder, essa matéria será atualizada.
Hospital espera realizar 75 cirurgias por dia, diz provedor da Santa Casa
A partir da parceria com Ministério da Saúde e Sesa, o provedor da Santa Casa destaca que novas perspectivas relacionadas à unidade de saúde. “Essa parceria fortalece muito esse espírito de luta de cada um de nós. Queremos chegar a pelo menos 75 cirurgias por dia. Temos condições para isso”, disse Spinelli.
A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza passa há anos por uma crise financeira que coloca em risco o atendimento integral da instituição e que, consequentemente, afeta a entrada de novos pacientes na unidade. Atualmente, conforme o provedor da entidade, a dívida total da Santa Casa é de R$ 100 milhões.
Spinelli afirmou que a entidade possui dois problemas sérios: a dívida e a sustentabilidade do equipamento de saúde. Ele afirma que, por meio de melhorias na sustentabilidade do local, será possível renegociar as dívidas do espaço.