Primeiro Posto de Atendimento a Migrantes em rodoviária no Brasil é aberto em Fortaleza

Fortaleza recebeu, na última terça-feira, 3, o primeiro Posto de Atendimento Humanizado a Migrantes em uma rodoviária no Brasil. O posto está localizado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé (Rodoviária de Fortaleza), no bairro de Fátima. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o objetivo do equipamento é oferecer assistência a migrantes e refugiados que chegam ao Ceará.

Os imigrantes e demais pessoas que precisarem dos serviços podem encontrar o Posto no segundo andar da Rodoviária de Fortaleza. Os atendimentos no local são ofertados em caráter emergencial. Contudo, é indicado realizar o agendamento via WhatsApp, pelos números (85) 98644-9482 / 98439-3462, onde também é possível receber orientações prévias.

Conforme Jamina Teles, supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o posto é focado em oferecer suporte contínuo e integração com o Estado.

“A rodoviária é um local de grande fluxo, o que facilita o atendimento aos imigrantes e refugiados. Muitas vezes, eles precisam de apoio para questões documentais, articulação com a rede de assistência, saúde, educação, e outros direitos. Sempre buscando preservar a dignidade humana”, diz.

A iniciativa é uma realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih). Conforme a supervisora do Programa, o local é equipado com uma equipe multiprofissional, como psicólogos, advogados, assistentes sociais, sociólogos e intérpretes.

Em 2023, o Ceará foi o segundo estado do Nordeste que mais recebeu imigrantes, com 1.268 extrangeiros que entraram no Estado. Destes, a maioria é oriunda de Guiné Bissau (172); Colômbia (170); Venezuela (165) e Angola (115). Os dados são do Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), extraídos da plataforma DataMigra,

Já nos últimos cinco anos, um total de 6.291 imigrantes entraram no Ceará. Confira série histórica do quantitativo de imigrantes que entraram no Estado:

2019 - 1.615 imigrantes
2020 - 689 imigrantes
2021 - 959 imigrantes
2022 - 1.760 imigrantes
2023 - 1.268 imigrantes

Fonte: Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA).

O Posto também atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Nosso objetivo é prevenir o tráfico e oferecer suporte às vítimas, que muitas vezes enfrentam sofrimento psicológico e têm dificuldade em denunciar sua situação”, disse Jamina Teles.

Brasileiros que passam por processos migratórios, ou que já estão fora do país, também podem receber orientações documentais e de outros serviços. O atendimento também ocorre via agendamento online.

Imigrantes que chegam pelo Aeroporto de Fortaleza

Atualmente, o Posto da Rodoviária de Fortaleza é o único em atuação da Capital. Até 2019, o Aeroporto Internacional Pinto Martins (Aeroporto de Fortaleza) contava com um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM). De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), “está em articulação para estabelecimento de nova unidade no Aeroporto”.

Mesmo sem um posto específico, imigrantes que entram no Ceará por via aérea podem ser direcionados ao serviço especializado e humanizado. Nesses casos, o primeiro atendimento é realizado pela Polícia Federal (PF).

“A PF faz o primeiro atendimento desses imigrantes, com análise documental. Se tudo estiver em ordem, autorizamos a entrada deles e o direcionamos para os serviços da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih). Muitas vezes, eles precisam de apoio para se estabelecer, como emprego e suporte com o idioma”, explica a delegada.

Conforme Alexsandra Oliveira Reis, delegada chefe da Delegacia de Imigração (Delemig), contudo, caso seja detectado algum problema no processo imigratório, o imigrante continua a ser tratado no âmbito da Polícia Federal para uma análise mais aprofundado ou, em alguns casos, para deportação.

Serviço:

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM)

Local: Rodoviária de Fortaleza (segundo andar) - Av. Borges de Melo, 1630 - 1630, 45, Fátima
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h
Canais para atendimento: (85) 98644-9482 / 98439-3462 (WhatsApp)