Agentes de Saúde de Fortaleza realizam manifestação contra transferência de servidores

Usuários e agentes Comunitários de Saúde do posto Frei Tito de Alencar, localizado no bairro Caça e Pesca, em Fortaleza, fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira, 4, contra a transferência dos profissionais da categoria para um outro posto da Capital. Eles alegam que a situação prejudicaria o aceso à saúde na região, além de afetar as condições de trabalho dos servidores.

De acordo com os profissionais, em 2006, a unidade tinha 16 agentes. Atualmente, o local estaria ativo com apenas nove servidores na função, com um deles afastado. Os servidores apontam que, se concretizada a transição, restariam apenas cinco profissionais da categoria atuando no posto.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são servidores que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Os agentes atuam em atividades educativas em saúde, domicílios e coletividades. 

“O agente comunitário de saúde é aquele que faz o elo entre a comunidade e o posto. Somos responsáveis por fazer o acompanhamento em casa, levar a equipe quando tem um paciente acamado que não pode vir ao posto, idosos que não podem vir...“, destaca Maria Magalhães, que trabalha na função há 16 anos e está na lista dos três profissionais que serão transferidos para outra unidade. 

Para Raquel Nepumoceno, dentista e servidora pública de Fortaleza desde 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) está enfrentando um "desmonte". Ela reitera que muitas famílias que residem nos bairros Caça e Pesca e Embratel não são assistidas por agentes comunitários de saúde. Pensando em mudar o cenário, as equipes iniciaram o processo de mapeamento da área, coletando dados da população local e cadastrando no sistema de Saúde.  

"Com o intuito de organizar nosso processo de trabalho e sabendo que permaneceríamos no nosso posto de origem, o Frei Tito de Alencar, a gente iniciou o processo. Fomos até a área, dividimos as ruas, dividimos as equipes e os agentes mudaram suas microáreas para poder criar vínculo com essas comunidades", prosseguiu. 

Raquel destaca que a manifestação teve como objetivo mostrar aos moradores o que eles estariam perdendo com a transição de três membros da equipe. 

Maria Socorro, 61, mora no Caça e Pesca desde que nasceu e, junto com seu filho, que é uma pessoa com deficiência, costuma ser atendida no posto. “Os agentes de saúde são ótimos [...] não tem como tirar eles daqui, já tem pouco, já tem gente faltando“.

Outra moradora, Ana Maria, 61, também não está de acordo com a mudança. “Não é justo. Eles têm que manter os agentes de saúde aqui no posto. Eles são muito importantes para a gente, vão na casa da gente e nos acompanham“.

Raquel Nepumoceno menciona que a equipe na qual está inserida atende a demanda de quatro áreas da região, contudo, uma microárea não está sendo assistida pelo posto. O agente que atua na segunda área "não está em condições de trabalhar" e uma terceira servidora está sendo cotada para atender outra região. 

"Eu ficaria só com uma, que atuaria em uma área de ocupação. Seria uma agente para dar conta de toda a área, não tem condições, ela ficaria responsável por uma área de 750 pessoas, e aí as pessoas começariam a reclamar do atendimento", esclarece. 

Questionado acerca da situação, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou que, no momento, não é possível fazer um concurso público devido às legislações eleitorais. Ele, entanto, cita que tem discutido com a categoria para que as vagas “futuramente sejam ampliadas com um concurso“.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em nota, que houve a entrega de um novo posto de saúde na Praia do Futuro, a Unidade de Atenção Primária à Saúde Fátima Maria Quezado Fernandes e que os agentes citados "permaneceram prestando serviço na sua região de origem, agora vinculados à nova unidade".

Ainda em nota, a SMS destaca que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), "que orienta que o agente comunitário de saúde seja vinculado a um território, ficando responsável por determinada área conforme as diretrizes técnicas". A PNAB também orienta que cada equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) tenha um Agente Comunitário de Saúde. 

"Atualmente, a Capital possui 133 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e conta com 2.298 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Até o final do ano, o Município terá 134 postos de saúde", completa a nota.  

Colaborou Luíza Vieira, Especial para O POVO