Fortaleza recebe Conferência Internacional das Favelas e discute propostas para o G20

Fortaleza se tornou palco de um encontro que reuniu, neste sábado, 24, lideranças comunitárias, ativistas e representantes de mais de 20 comunidades da Capital cearense para a etapa estadual da Conferência Internacional das Favelas. A iniciativa, que é parte do G20 Favelas, tem como objetivo centralizar as demandas das periferias brasileiras para a próxima Cúpula do G20, a ser realizada no Rio de Janeiro em novembro. 

O evento, promovido pela Central Única das Favelas (Cufa), Frente Parlamentar das Favelas e Frente Nacional Antirracista, foi realizado no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no bairro Itaperi, e abriu espaço para que moradores de comunidades de Fortaleza pudessem discutir os principais desafios enfrentados em seus territórios e construir uma agenda conjunta para o País. A ideia é que as propostas elaboradas durante a conferência sejam levadas para o debate internacional.

"A gente optou por fazer esse encontro para que a gente possa também participar, porque se na favela tem problema, a solução também tem que estar lá. Então os moradores têm que ser ouvidos", diz Francisco Wilton, o Piqqueno, presidente da Cufa Ceará, organização não governamental fundada em 1999 no bairro Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com foco principal nos subúrbios.

A Conferência, segundo ele, busca garantir que as soluções para os problemas das zonas periféricas sejam construídas em conjunto com os próprios moradores, que conhecem de perto as suas realidades.

"Fizemos o encontro em Sobral, no Cariri, na região de Crateús, Maracanaú, pegamos as demandas, e aqui [na Conferência] há um encontro de informações para que possamos discutir quais são esses problemas e, assim, quais são as soluções para os problemas mais pontuados que surgiram nesses lugares", explica Piqqueno. 

Assim, a fim de garantir que as reivindicações dessas comunidades sejam representadas de forma concisa no G20, a equipe estadual estruturou o debate em quatro eixos principais: redução das desigualdades, sustentabilidade, direitos humanos e desafios globais enfrentados pelas favelas.

Dentro de cada um desses eixos, serão desenvolvidas três propostas concretas, visando encontrar soluções para os problemas mais urgentes enfrentados por essas populações.

A etapa seguinte envolve a elaboração de uma ata, que é assinada por todos os participantes. Após a assinatura, o documento é registrado em cartório. Isso garante a formalização e a validade do registro. Então, segue para os representantes nacionais do G20. 

Para Renata Marques, presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro-CE), o primeiro eixo é crucial para avançar nas demais questões, "porque com pobreza a gente não consegue ter um desenvolvimento social. Então, a gente precisa enfrentar a pobreza e a fome, que é a questão da redução das desigualdades", aponta.

Além disso, de acordo com ela, é essencial articular diversas frentes para garantir um progresso efetivo nas políticas de melhoria. "Direitos humanos, raça, gênero, que para nós é o que nos atravessa dentro do que estamos defendendo nos movimentos sociais e nos desafios globais enfrentados pelas periferias".

Renata destaca, ainda, a importância da colaboração entre movimentos engajados e unidos em prol da causa. Em sua visão, a eficácia de uma organização é potencializada quando há uma colaboração estreita e coordenada entre diferentes frentes.

"É importante versar o quanto a organização da Cufa é potente e organizada no Estado do Ceará. Aqui eles têm um diálogo muito próximo da periferia e estão sendo protagonistas, juntamente com a Unegro e as outras frentes que compõem a Frente Nacional Antirracista", revela.

A Unegro, liderada por Renata no Ceará, compõe a Frente Nacional Antirracista e foi fundada em 1988, tendo como missão primordial o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial em todo o Brasil. Originária de Salvador, na Bahia, a organização expandiu sua atuação e atualmente é presente em todos os estados brasileiros.

"A gente vai, desde a pessoa que sofre por transfobia por várias questões relacionadas ao racismo, que é crime, estando perto dos trabalhadores que se organizam nos movimentos, para que a gente possa pautar as dificuldades que nós temos nas ruas e no nosso cotidiano. Para que isso um dia se transforme em política pública através do Estado", explica ela.

Depoimentos citam a possibilidade de lutar por direitos

Os valores integrados nessas políticas públicas têm grande importância para Thalita Teixeira, também conhecida como Negrita. Com uma carreira de dez anos na causa antirracista, Thalita é produtora e promotora de shows e eventos, além de coreógrafa. Ela se apaixonou pelo trabalho em comunidades e conta que desde os 17 anos de idade se dedica a essa causa com afinco.

"A galera pensa que a comunidade não tem direito, não tem poder ou não tem a essência de estar futuramente como eu, sendo hoje uma produtora. Trabalho com vários artistas, faço várias produções grandes no Nordeste e fora do Nordeste, já trabalhei também com artistas internacionais, mas a gente mata um leão por dia por conta dessa questão racial", enfatiza.

Davi Favela, integrante da Cufa, é residente do bairro Planalto Ayrton Senna, e salienta que, em termos práticos, as comunidades apresentam queixas recorrentes de infraestrutura, como falta de saneamento – que afeta diretamente o meio ambiente –, habitação, mobilidade urbana, saúde e segurança.

"O G20 nos dá a chance de reivindicar e concretizar essas políticas e mostrar que nós carregamos a capacidade de transformação", frisa. Ele ressalta que atender a esses pedidos não apenas melhorará o cotidiano das pessoas, mas também revelará o potencial de cada espaço para se tornarem mais fortes e desenvolvidos.

O que é o G20 e qual sua competência decisória nos requerimentos da população? 

O Grupo dos Vinte (G20) é composto pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia, com a adição da União Africana a partir deste ano, e representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial. Sua principal função é promover o crescimento e o desenvolvimento global, fortalecendo a arquitetura financeira internacional e a governança nas questões econômicas mais importantes.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu pela primeira vez a presidência rotativa do G20, com um mandato de um ano. Durante esse período, o país tem como prioridades principais o combate à fome, à pobreza e às desigualdades; o desenvolvimento sustentável; e a reforma da governança global.

Para atingir esses objetivos, foram planejadas 130 reuniões ao longo dos 12 meses, distribuídas por todas as cinco regiões do Brasil, com boa parte já realizada.

Uma inovação na presidência brasileira é o G20 Social, uma plataforma que permitirá à sociedade civil participar e contribuir na elaboração de políticas discutidas na cúpula. O governo pretende, durante sua presidência, estreitar a relação entre o G20 e a população, demonstrando que o grupo é essencial para gerar conhecimento e conteúdo sobre questões que terão impacto global no futuro.

O G20 Social realizará uma grande cúpula no Rio de Janeiro, entre os dias 15 e 17 de novembro. O propósito desse encontro é elaborar uma declaração que será apresentada na Cúpula de Líderes do G20, agendada para os dias 18 e 19 de novembro, também no Rio. 

As decisões tomadas durante as cúpulas são, em sua maioria, consensuais e servem como diretrizes para as ações dos governos membros, definindo principais agendas globais, mobilizando recursos financeiros para projetos de desenvolvimento. Além disso, gera pressão entre os países para que adotem reformas e políticas que impulsionem o crescimento econômico.

Para garantir a coordenação com instituições internacionais, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o presidente do Banco Mundial participam das reuniões.