Santa Casa de Fortaleza tem dívida de R$ 100 milhões e fez apenas oito cirurgias por mês em 2024

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza realizou apenas 71 cirurgias de janeiro a agosto de 2024. O número é 98% menor do que a quantidade de procedimentos de 2023 no mesmo período, quando foram feitas 3.896 operações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A média de procedimentos em 2024 é de menos de nove cirurgias por mês. Enquanto isso, em 2023 foram realizados mais de 480 procedimentos mensalmente. Os números foram divulgados ao O POVO pela instituição.

A redução, segundo o provedor do hospital, Vladimir Spinelli, ocorre devido à crise financeira que atinge a instituição. Conforme ele, o déficit mensal chega a R$ 3 milhões e a dívida total da Santa Casa já alcança a marca de R$ 100 milhões.

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As internações também sofreram redução. De janeiro a agosto de 2023, o hospital teve 728 internações clínicas. Já em igual período de 2024, foram 544. Isso representa uma diminuição de 25%. Mesmo tendo 266 leitos, apenas 40 estariam ocupados.

“Estamos praticamente sem condição de continuar. Estamos fazendo todo o possível para evitar que chegue a uma situação drástica”, afirma Spinelli. Apesar dos problemas financeiros, a instituição não cogita o encerramento das atividades.

Repasses e doações não são suficientes para cobrir custos do serviço

Por ser uma entidade filantrópica, a Santa Casa não faz parte da rede pública de saúde, mas a maior parte dos atendimentos é pelo SUS. O hospital se mantém a partir de repasses municipais, estaduais e federais, além de doações.

Spinelli explica que os valores não são suficientes para cobrir os custos do serviço. O provedor afirma ainda que o atendimento de média complexidade (com médicos especializados e capacidade de procedimentos diagnósticos e terapêuticos) é deficitário no Ceará.

“Quem está sendo extremamente prejudicada com tudo isso é a população carente, que mais precisa da saúde e encontrava sempre na Santa Casa essa possibilidade. Quando a gente não consegue atender aqui, dificilmente ela vai conseguir em outro lugar. Os hospitais estão todos com filas”, afirma.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) afirmou, por meio de nota, que o repasse financeiro do Estado à Santa Casa está em dia. A instituição possui relação com a secretaria por meio da Política Estadual de Incentivo Hospitalar, sendo classificada como Hospital Estratégico. A verba é destinada à manutenção dos serviços em clínica médica, cirurgia geral e oncologia.

De janeiro a abril, R$ 325 mil mensais foram repassados para a Santa Casa. A partir de maio até agosto, os valores mensais foram de R$ 390 mil. Ao todo, nos primeiros oito meses do ano, foram pagos R$ 2,86 milhões.

O governo também é responsável por repassar R$ 16 milhões em emendas parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em 2023. Deste montante, R$ 14.401.114 já foram repassados.

Em entrevista ao O POVO nessa terça-feira, 20, o governador Elmano de Freitas afirmou que tem intenção de contratualizar mais serviços médicos com a Santa Casa e sinalizou a marcação de uma reunião entre a instituição e a Sesa.

“Temos a necessidade de retaguarda de alguns hospitais que temos hoje. Precisamos de leitos de retaguarda. A Santa Casa tem esses leitos e gostaríamos de conversar para que possamos contratar a utilização desses leitos, para acelerar cirurgias e outras demandas que tenhamos dos hospitais”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a pasta não envia recursos diretamente para os estabelecimentos, sendo as transferências realizadas fundo a fundo para estados e municípios. Os gestores são responsáveis por encaminhar os recursos para cada unidade de acordo com a prestação de serviço contratada.

“De acordo com o Sistema de Controle do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Sismac) do SUS, o município de Fortaleza recebe, anualmente, mais de R$ 890 milhões para custeio referente à Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar”, disse o MS por nota.

Em agosto, o MS divulgou que vai aumentar a remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Os 26 hospitais filantrópicos do Ceará serão beneficiados, conforme a pasta, mas “critérios serão publicados posteriormente em ato normativo específico”.

Através de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que repassou, em 2023, "mais de R$ 60 milhões para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. Em 2024, já foram repassados cerca de R$ 27 milhões para a Instituição". 

A Secretaria detalhou que "para que os valores sejam repassados à Santa Casa, o Ministério da Saúde (MS) realiza auditoria a partir de relatórios dos serviços prestados enviados pela Instituição e, após avaliação, o pagamento dos recursos é liberado para a entidade".

Atualizada às 20h23