Defesa de acusado de importunação sexual no elevador diz que valor de indenização é exorbitante

Após caso de importunação sexual que teve como vítima a nutricionista Larissa Duarte, 25, no elevador de um prédio comercial em Fortaleza, a defesa do assessor de investimentos Israel Leal Bandeira Neto, de 42 anos, apontou que o valor da indenização pleiteado pela nutricionista, de R$ 300 mil, é exorbitante. 

Indenização por importunação sexual: CONFIRA o que é e como valor é definido

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Em fevereiro deste ano, câmeras de segurança do elevador do prédio registraram o momento em que o homem apalpa as nádegas da vítima. As imagens mostram que, após apalpar a mulher, Israel passa a apertar o botão que fecha a porta do elevador e sai correndo, depois entra em seu carro e vai embora.

A declaração consta em uma ação por danos morais movida pela nutricionista na Justiça do Ceará. Na peça, ela menciona ter sido vítima de uma atitude "covarde" e "desprezível" e que se sente humilhada.

À Justiça, Larissa defendeu que o pedido de indenização no valor de R$300 mil tem um caráter pedagógico e punitivo "para desestimular condutas semelhantes". 

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Na defesa apresentada no processo, Israel alega estar "profundamente arrependido" e acrescenta que "o fato tomou uma conotação absurdamente desproporcional", citando ter sido demitido do seu emprego e sofrido "gravíssimas ameaças". 

Ao O POVO, o advogado Bruno Queiroz informou que a jurisprudência em outros casos de importunação sexual tem fixado valores menores e que fez uma pesquisa que comprovaria a diferença.

"Estamos discordando do valor da indenização. Quem vai decidir é a Justiça e os valores são bem mais baixos. A questão dos valores é a Justiça que vai decidir, mas nós entendemos que o valor de R$ 300 mil é muito acima dos valores médios em casos semelhantes. Eu fiz a pesquisa e constatei", informou o advogado. 

A defesa de Larissa, por sua vez, destacou que o "caráter exorbitante (ou não) é muito subjetivo" e que depende do ponto de vista de quem analisa.

"Enquanto advogados da Larissa, entendemos ser o valor mínimo para que a vítima se sinta minimamente compensada e, principalmente, para que cumpra o caráter pedagógico da indenização (especialmente levando em consideração a capacidade econômica do Israel)", compartilha o advogado Raphael Bandeira. 

No processo, Bandeira Neto diz que está passando por uma situação financeira delicada em detrimento do desemprego. Ele afirma, ainda, que não tem possibilidade de retornar ao mercado de trabalho "considerando a repercussão que o caso ganhou". 

A ação ainda não foi julgada. 

Em julho deste ano foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo.  

(Colaborou Jéssika Sisnando)