Déficit de atendimento especializado para crianças com TEA no Ceará é discutido no MPCE
Audiência discutiu propostas para melhorar os serviços oferecidos pelo SUS voltados a crianças diagnosticadas ou com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O déficit de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ceará foi tema de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira, 22. Participaram da audiência promotores de Justiça, representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa), além de membros da sociedade civil.
Durante o evento, realizado no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, Fortaleza, também foi apontada a escassez de profissionais capacitados para realizar diagnósticos precoces de TEA no Estado.
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Propostas de melhorias para os serviços e políticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com TEA serão encaminhadas aos órgãos e secretarias responsáveis pelas áreas de saúde e educação, municipais e estaduais.
A audiência foi aberta com palestra de Alexandre de Aquino, supervisor do serviço de psiquiatria da infância e adolescência do Hospital de Saúde Mental de Messejana (Professor Frota Pinto). Conforme o especialista, dados indicam que a prevalência de autismo está crescendo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a estimativa é que 2,8% da população infantil seja diagnosticada com autismo.
“Trazendo essa estimativa para Fortaleza, isso sugere que teríamos aproximadamente 24 mil crianças e adolescentes com autismo. Se cada um recebesse apenas um atendimento por ano, a rede de saúde precisaria atender 2 mil crianças por mês. Estamos falando de um contingente imenso de pessoas. Precisamos de muitos profissionais e uma rede ampla e bem preparada para atender a essas demandas”, ressaltou o especialista.
Conforme comentou o promotor de Justiça, Eneas Romero, que presidiu a audiência, o grande desafio do Estado é a baixa cobertura de atendimentos, que precisa ser discutida em termos de política pública, tanto pela Secretaria de Saúde do Estado quanto pelo município de Fortaleza. “Isso pode representar um atraso no acompanhamento e desenvolvimento do paciente, além da angústia de não saber exatamente qual a situação dele”, ressaltou Eneas Romero.
Luciana Passos Aragão, coordenadora das Rede de Atenção Primária e Psicossocial de Fortaleza, também ressaltou que uma das problemáticas observadas no município são os possíveis diagnósticos de TEA imprecisos. “Temos reavaliado crianças que foram mal diagnosticadas. Temos que trabalhar com os profissionais dos postos de saúde para realizar uma vigilância e encaminhar rapidamente essas crianças para reabilitação”, comenta.
Como conseguir atendimento especializado em TEA
Para conseguir tratamento especializado em TEA, o primeiro passo é procurar uma Unidade Básica de Saúde. Após isso, a criança ou adolescente será direcionado a um centro especializado. Em Fortaleza, conforme apresentou a Secretaria de Saúde (SMS), no momento há 13 unidades, entre iniciativas estaduais e municipais, voltadas a atendimentos iniciais:
Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep): 4 vagas
Hospital Infantil Filantrópico (SOPAI): 20 vagas
UAPS Maria de Loures: 90 vagas
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Fortaleza: 21 vagas
Casa da Esperança: 15 vagas
Centro de Atendimento Educacional Pestalozzi de Fortaleza: 2 vagas
Centro de Integração Psicossocial do Ceará: 8 vagas
Instituto Moreira de Sousa: 23 vagas
CIAR: 8 vagas
Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal: 24 vagas
Policlínica Dr. Luiz Carlos Fontenele: 16 vagas
Policlínica Lusmar Veras Rodrigues: 12 vagas
Espaço Seres: 10 vagas
Em todo o Ceará, são 13 os Centros Especializados em Reabilitação (CER) que também fornecem acompanhamento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Eles estão situados em Caucaia, Fortaleza (3), Maracanaú, Eusébio, Pacajus, Russas, Iguatu, Barbalha, Crato e Sobral (2).
Com grande parte do Estado sem a cobertura dos CER, a coordenadora das Redes de Atenção à Saúde da Sesa, Rianna Nobre, declarou que a Sesa está planejando implantar 14 novos serviços de referência para pessoas com deficiência. “Estamos em fase de seleção de locais e preparação de infraestrutura”, disse.
Durante a Audiência Pública, o Promotor de Justiça Eneas Romero também cobrou que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) apresente, em próxima audiência, dados sobre os quantitativos de pessoas diagnosticadas com autismo no Ceará, tanto crianças e adolescentes, como adultos. O quantitativo é importante para embasar políticas públicas voltadas ao grupo.